DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056091 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de setembro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 1.338/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município, e a serviço das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 09/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 9.497/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 003-2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, BEM COMO EM CASOS ESPECIAIS RELACIONADOS À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO (CONCORRÊNCIA E PREGÃO) OU POR QUALQUER OUTRO FATOR SUPERVENIENTE QUE POSSA CAUSAR DANO IMEDIATO AO CIDADÃO QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 23/09/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus BA, 20 de setembro de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevão, Contratada: Clap Construtora Ltda, Valor R$ 1.699.829,13 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos) Vigência Início: 29/07/2024 Término: 28/07/2025, Licitação Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº8/2024, Recursos: Dotação: 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (373), Objeto: contratação de empresa para realizar a conclusão das obras de pavimentação por bloco intertravado de concreto de vias publicas, urbanas /estacionamento público do municipal de santo estevão. Rogério dos Santos Costa/Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 40/2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 24 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 04 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto; Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo de Aditivo ao Contrato 0178/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor global do contrato administrativo no montante de R$338.838,98 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), e a supressão no montante do valor do contrato de R$ 103.267,24( cento e três mil duzentos e sessenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos) na conformidade do disposto no artigo 124,I a e b da Lei 14.133/21 57, Data da Assinatura: 19/09/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2024 P.A. Nº 0166/24. Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11511/2024| Licitação nº 1055876. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de áudio e vídeo do auditório do Complexo Escolar Padre Luiz Palmeira, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024| Licitação nº 1056000. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes à Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 08/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 23 de setembro de 2024. ANTONIETA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PAD nº. 086/2024. PE nº. 023/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS, visando atender as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 04/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 23 de setembro de 2024. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021. O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, nº 226, 1º andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-Ba, CEP: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.686.207/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, Fica reajustado o valor global do contrato de R$ 457.587,77 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), para o valor global de R$ 494.158,27 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com o acréscimo de R$ 36.570,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). O aumento corresponde ao percentual de aproximadamente 7,99% do valor inicialmente contratado, nos termos do Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 12 de setembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1053965. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 48/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de van destinada ao transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise na cidade de Guanambi - BA. A abertura será no dia 9 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 23 de setembro de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira