DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90.014/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de piso intertravado, meio fio, areia e cascalho para serem utilizados em manutenção de estradas vicinais e pequenas obras de pavimentação no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 24/09/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/10/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 23/09/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro SANDOVAL SOUZA SILVA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Processo Administrativo n.º 52.724/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, através do link de inscrição: https://forms.gle/VdEbizGp6rdtcMybA, CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Cintia Araújo, telefone: (77) 3424-8515 / 8516. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio Avelino Lopes Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 07/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/10/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 010/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 23 de setembro de 2024. DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - BA, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 004/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal PA Jutacy, Povoado Jutacy. Abertura: 08/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na R. Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Wenceslau Guimarães, 23 de setembro de 2024. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2024.05.15.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Tiago Die Romao Batista. Objeto: A Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas ruas na sede do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, Alínea "b", com o Art. 125, Acordam em acrescer o valor de R$ 211.487,86 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o aditivo representa um aumento de aproximadamente em 20,33% sobre o valor do contrato original, assim o valor global do contrato original passa de R$ 1.040.060,26 (hum milhão e quarenta mil e sessenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.251.548,12 (hum milhão duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Tiago Dié Romão Batista. Data de Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202406001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ: 88.610.324/0001-92. LICITAÇÃO: Carona nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero (4x4): Micro-Ônibus com Tração nos 04 rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm, Capacidade de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze) Estudantes sentados, mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o compromisso firmado por esta Empresa perante o FNDE Por meio das Atas de Registo de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação SIGARP nº 99688, Oficio nº 0064 de 21/05/2024 e Autorização nº 1474/2024- CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata nº 02/2023, Vigência: 05/dezembro/2023 à 05/dezembro/2024, referente ao Termo de Compromisso PAC nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC nº 26298009864/2023, e Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC Caminho da Escola), no Valor Global: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Da Vigência: 21 de junho de 2024 á 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação- Contratante) /Rogerio Vacari-Agrale Sociedade Anonima. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação. AV I S O R AT I F I C AÇ ÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Termo, Ratificar em favor da Empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, inscrita no CNPJ: 88.610.324/0001-92. DO PROCESSO DE CARONA Nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.86. § 3º da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero(4x4): Micro-Ônibus com Tração nos 04 rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm, Capacidade de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze) Estudantes sentados, mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o compromisso firmado por esta Empresa perante o FNDE por meio das Atas de Registo de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação SIGARP Nº 99688, Oficio Nº 0064 de 21/05/2024 e Autorização Nº 1474/2024-CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata Nº 02/2023, Vigência: 05/Dezembro/2023 à 05/Dezembro/2024, referente ao Termo de Compromisso PAC Nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC Nº 26298009864/2023, e Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC Caminho da Escola). DO PREÇO RATIFICADO: R$ 677.000,00. DATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/24-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 07 de outubro de 2024 (07/10/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro. Bela Cruz/CE, 23 de setembro de 2024. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a ATA de Registro de Preços Nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 05 (cinco) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, transmissão manual, destinado a Secretaria de Educação Do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e sessenta mil reais). Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. *.992.013- e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no Lote II correspondente a R$ 165.516,23 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), passando a avença de R$ 678.763,96 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 844.280,19 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e dezenove centavos), perfazendo o percentual de 24,38% e no Lote III um acréscimo correspondente a R$ 65.367,07 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), passando a avença de R$ 611.583,61 (seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) para R$ 676.950,68 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 10,69% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 30 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.27.1 O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone no endereço: Av dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de setembro de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a)