DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacujá - CE, em 23 de setembro de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024 A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 08.002/2024 - CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - CE. após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 caput e parágrafo 4º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021, obtivemos o seguinte resultado: 1 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob o nº 44.998.208/0001-17; 2 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA - COAPECE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.641.844/0001- 69; 3 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.717.179/0001-35. Quixadá/CE, 20 de setembro de 2024 VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.02FG - Contrato Nº 062502FG/2024. Origem: Concorrência pública Nº 2024.06.25.02FG - Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 134.257,13 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.122.0038.1.009 - Construcao Ampliacao e Revitalizacao de Predios Publicos., R$ 134.257,13 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 2 meses - Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2024.08.29.01; Origem: Concorrência Nº 90011.2024-CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito / CE, conforme MAPP nº 2573; Valor Total: R$ 6.779.244,92 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.779.244,92; Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 22 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011.2024-CE Modalidade: Concorrência nº 90011.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito - CE, conforme MAPP nº 2573. Vencedor(es): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME, com o valor total de R$ 6.779.296,00 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais), Termo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Benedito - Ce, 28 de Junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD24011 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P323766/2024. Adesão Nº AD24011 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 056/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAVENA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. Valor Global: R$ 524.900,50 (Quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. DE GESTÃO Nº 1/19-SMS Extrato do 18º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATA DA : FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei n° 2396 de 27 de setembro de 2023. Objeto: acrescer valor ao contrato de gestão N° 0001/2019-SMS, proveniente da Lei Federal n° 2396 de 27 de setembro de 2023, que autoriza o pagamento do piso salarial aos servidores municipais ocupantes de cargo e/ou função de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira, definido pela Lei federal n°14.434, de 04 de agosto de 2022. P341020/2024. Da Repercussão Financeira: fica incorporado o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 272.119,30 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta centavos). Data da Ass.: 20/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Porto Cabral. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 372/2022-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0372/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001-60. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0372/2022-SMS, IN22013-SMS, P336361/2024. V. Global: R$ 682.266,80 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 20/09/24 a 19/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 20/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024080101 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; Vigência do Contrato: 5 (cinco) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 01 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11696.573000/1240-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 09/10/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 09/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 09/10/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE. Tarrafas/CE, 23 de setembro de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.20.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2024.09.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n°. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 25/09/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2024 às 9h30min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 20 de setembro de 2024. ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Sobral-CE, 20 de Setembro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos Secretário Municipal da Educação.