DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 260/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, com base no art. 57 e 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do reajuste é de R$ 744,47 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta sete centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 65.844,93 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27 de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 17 de setembro 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 6 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020. Processo nº 3433694/2019. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0062. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos médico- hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças e/ou componentes, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.4, do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020, no que se refere ao período de concessão do reajuste IPCA/IBGE, onde se lê "setembro/2022 a agosto/2023", leia-se "agosto/2022 a julho/2023"; 1.1.2 - conceder reajuste de 3,992440%% (três vírgula nove nove dois quatro quatro zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de agosto/2022 a julho/2023, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta, do Contrato Originário, a partir de 26/08/2023, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 22/09/2024 à 21/09/2025, conforme Anexo II deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 969.454,60 (novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fontes de Recurso: 1.600.0036.0000, 1.600.0042.0000 e 1.500.0015.1002. Notas de Empenho: 4231-000, 4232-000 e 4233-000. Data de assinatura do Termo: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1375/2024 e 1001/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2024. Processo Administrativo nº 3523328/2023. CONTRATADA: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico por imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais), incluindo a realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 06/02/2025 a 05/02/2026, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 73.044,00 (setenta e três mil e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1408/2023 e Técnico (CGM): 1010/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024. Processo Administrativo nº 6260255/2023. CONTRATADA: TECNOCRYO GASES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação e manutenção de equipamento (tanque criogênico) com fornecimento de oxigênio líquido medicinal. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 10/01/2025 a 09/01/2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.04 e 3.3.90.39.12; Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1366/2024 e Técnico (CGM): 984/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008 O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Polimedvix Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 32.086.946/0001-09, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto dos Lotes 01 e 02 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 17 de setembro de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - PROCESSO Nº 9584425/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0106. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 26/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 18 de setembro de 2024. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 7739877/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0101. Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Qualificação de Operação e Desempenho Em Câmaras de Conservação de Vacinas, Termolábeis e Amostras, e Sistema Supervisório de Medição/Telemetria Com Envio de Alarmes Por Mensagem, Com Instalação. ONDE SE LÊ: Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/10/2024. LEIA-SE: Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/10/2024. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de setembro de 2024. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Lançamento e Instalação de Cabeamento Óptico e Manutenção da Fibra 72FO. ONDE SE LÊ: visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória, 17 de setembro de 2024. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 25/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 07/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 07/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 18 de setembro de 2024. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 010/2024, Tipo/Regime Maior Lance, Lei Fede ral n 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia em 25/09/2024 às 09h30min, com abertura em 18/10/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital n 010/2024. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos de servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e outros da Administração Pública, bem como daqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, para atender às necessidades do Município. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será realizado o certame, ou pelo e-mail [email protected], em horário comercial. Aurilândia-GO, 23 de setembro de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Dietas e Suplementos para a Farmácia Municipal e os pacientes de Alto Custo em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 23 de setembro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente