DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ADJUDICADO: R$ 1.308.739,06 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Seis Centavos). DATA DA H O M O LO G AÇ ÃO : 0 5 / 0 9 / 2 0 2 3 . JOSÉ DOS REIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024033079, Dispensa de Licitação n.º 024/2024. Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Impressão (outsourcing - terceirização de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos, exceto papel. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Directa Prime Soluções em impressão Ltda., CNPJ: 24.336.079/0001-94, no valor de R$ 28.607,44. Vigência: 10/09/2024 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 Processo nº 13631/2024. Inexigibilidade de Licitação nº: 15/2023.Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE.Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ Nº: 19.859.112/0001-20.Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 179/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de assessoria técnica especializada para execução de Regularização Fundiária, por 12 (doze) meses; REVISAR o valor inicial do contrato em 99,780%; e ALTERAR a Cláusula 4 - Do Preço e Forma de Pagamento, item 4.1, em função da revisão.Valor do Aditivo: R$ 265.750,000 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 024/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 08/10/24 as 09h00min; Objeto: aquisição de um (01) caminhão acoplado com tanque para manuseio e transporte de dejetos (limpeza de fossa) para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura e Obras. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 23 de setembro de 2024. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA LAPAROSCOPIA, data de abertura 04/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 23 de setembro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 10 de outubro de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para uso e atendimento de pacientes em todas as unidades hospitalares do município de Edéia e deste modo, suprir demanda da Secretaria municipal de Saúde desta municipalidade, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital, com recursos próprio do Fundo Municipal de Saúde, repasse de Emendas Parlamentares processos nº 202400010042456, 202400010004593, 202400010005464, 202400010005288, 202300010002856, 202300010002711, 202200012000460, 202200010004613 e repasse do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde( Fundo a Fundo) propostas: 08033825000124006 e 36000593628202400. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br. Edéia - GO, 23 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 08 OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br 24/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 08 OUTUBRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE HIGIENTE/LIMPEZA/COPA/COZINHA. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 24/09/2024. Lorena Naves de Sousa Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 09 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 23 de setembro de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 16/09/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$126.000,00. Contrato Nº115/2024: Dyanna de Holanda Leite LTDA// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 O Gestor do Poder Executivo no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a adequação das estradas vicinais contrato de repasse OGU 922210/2021, na cidade de Gameleira de Goiás, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa PLENO CONSTRUCOES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13, em 20 de setembro de 2024, com o valor global de 820.900,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos reais). Gameleira de Goiás, GO, 20 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO Nº: 2890/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº: 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GOIÁS. CONTRATADA : R&T ENGENHARIA LTDA. OBJETO : ajustam o aditamento da pactuação da obra, resultando no incremento do valor de R$ 116.354,97 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), em razão da compatibilização com adicionamento de itens imprescindíveis para execução da obra, conforme projeto, orçamento e memorial descritivo em anexo e prorrogam a vigência da obra em mais 60 (sessenta) dias. DOT. ORÇAM.: 0119.03.08.016.0482.0507.1.026.449051.1.00.000. DATA: 10/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.044/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo e Teófilo de Souza Bispo - Secretário Municipal de Educação. Contratada: F Borges Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.935.346/0002-06. Sediada à Rua Holdercim, nº 100, Qd. III, Lt. 19, Setor II Térreo, Sala 07 B Box, Bairro Civit II, Serra/ES. Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo Administrativo nº 3740/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para o laboratório de informática da Escola Municipal São Sebastião, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), referente à Emenda Parlamentar nº 1582, processo 202400006008944 do Deputado Estadual Cairo Salim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Valor Total da Ata: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 03.06.12.361.1260.2.016.4.4.90.52.00. Ficha 146. Fonte 137. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.048/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo e Teófilo de Souza Bispo - Secretário Municipal de Educação. Contratada: Josemilia Comercio de Moveis e Eletrodomésticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.448.972/0001-06. Sediada à Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 990, Qd. 46, Lt. 12, Setor Criméia Oeste, Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 4543/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos sendo equipamentos de ar condicionado para as Escolas Municipais de Indiara-GO, referente à Emenda Parlamentar nº 978, processo 202400006010567 da Deputada Estadual Bia de Lima, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 38.525,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 03.06.12.361.1260.2.016.4.4.90.52.00. Ficha 146. Fonte 137. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, PROCESSO: 7553/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de ferramentas, peças e manutenção de equipamentos através da Secretaria Municipal De Ação Urbana do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 04/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 23 de setembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro