DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ELETROELETRÔNICOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAIS DE COZINHA, BRINQUEDOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DO CMEI HELENA FERREIRA DE FARIAS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO 2ª RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 119180330000120008; 11918.0330001/22-003 e 11918.0330001/22-003-39890001.DATA DE ABERTURA: 08/10/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 23 de setembro de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes de Ordem Judicial com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 23 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento ocorrerá devido à necessidade de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e a nova data serão disponibilizados através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência do Município, nos endereços: www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária de Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 24 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento ocorrerá devido à necessidade de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e a nova data serão disponibilizados através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência do Município, nos endereços: www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária de Municipal de Educação EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.8233056. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidades Básicas de Saúde Maria do Carmo e Laene Soares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11878/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DO VALOR: O valor da presente nota de empenho é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.2-204 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Guilherme Adolfo Pereira Lopes - GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de agosto de 2024. Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 650/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 60.427,90 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2- 061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (CONTRATADO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2021 - SEDES, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e de outro lado a Sra. MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 01 de agosto de 2024 à 01 de agosto de 2025. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no primeiro termo de aditivo, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.249,30 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e valor global de R$ 38.991,60 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA . Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 20 de setembro de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024- RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze) meses. A anulação foi motivada por inconsistências na alimentação do sistema no momento da definição do critério de julgamento. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 23 de setembro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação