DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 E R R AT A A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 162, quinta-feira, dia 22 de agosto de 2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Aviso de Homologação. Concorrência nº 1/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,20 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Matões do Norte/MA, 20 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 E R R AT A A Secretária Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 166, quarta-feira, dia 22 de agosto de 2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Extrato do Contrato. Extrato do Contrato nº 20240591/2024 - Concorrência nº 1/2024, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: Valor total de R$ 2.156.407,20 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Matões do Norte /MA, 20 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretário Municipal de Administração Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 02/2017.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NO POVOADO BOA VISTA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 01 de agosto de 2024, ficando o prazo de vigência até 01 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRAT A N T E . CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 17.257.344/0001-83. Data da Assinatura: 01/08/2024. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição materiais permanentes para suprir as necessidade do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº. 002/2024, Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 30/09/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 às 14:00. Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 17 de setembro de 2024. FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 001.001.35/2024-SECDH - EXTRATO DE CONTRATO A Seguinte Retificação Referente Ao que fora publicado no Diário Oficial Da Uniao - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024, página 245, naquilo Que Segue : CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. Onde de lê: CONTRATO Nº 114/2024, Leia-se: CONTRATO Nº 115/2024. Conforme termo de contrato anexo no processo. Sítio Novo-Maranhão, 9 de setembro de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato 018/2022 Contratada: Serviços de Engenharia JM EIRELI. Objeto: oriundo do Processo Carona 001/2022 - Adesão - Ata de Registro de Preços nº 022/2021- Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos prédios públicos municipais. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 018/2022 com vigência em 19/02/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 253 (duzentos e cinquenta e três) dias a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 30/10/2024. No entanto, trata- se de uma prorrogação atípica e pontual, apenas pelo prazo necessário para resolução de questões de natureza técnica junto aos sistema Geo-Obras, conforme parecer jurídico em anexo, prorrogável com base no artigo 57, II, da Lei n°8.666/93. DATA: 20/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 011/2024 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 252, do dia 23/09/2024, onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024, leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024. Alto Boa Vista/MT, 23 de Setembro de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 21/09/2023, sagrou-se vencedora o licitante PORTELA E AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 32.649.236/0001-40, no valor total de R$ 701.000,00. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 23 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 075/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SET A S C, reconhecendo como vencedora a empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001- 65, totalizando no valor global de R$ 4.638.560,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para que produza os efeitos legais. Em 23 de setembro de 2024. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município De Indiavaí/MT, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, com objeto: Contratação de empresa para Futura e eventual Aquisição de Veículos 0KM, realizado no dia 19/08/2024, sagrou vencedor do ITEM I: CAMMINARE MAQUINAS E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.741.144/0001-83, negociado no valor de R$: 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); ITEM II E III: Reavel Veículos LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04, negociado ambos em R$: 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); ITEM IV: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.016.616/0001-13, negociado no valor de R$: 393.306,76 (trezentos e noventa e três mil trezentos e seis reais e setenta e seis centavos); ITEM V: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0005- 90, negociado no valor de R$: 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, contido no parágrafo único do art. 176. CLEBER PEREIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.° 010/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para administração, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I", conforme especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia 24/09/2024, a abertura de propostas será realizada dia 09/10/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 09/10/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte- mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx ou solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Informações no Setor de Licitações e Contratos, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados. Ipiranga do Norte - MT, 23 de Setembro de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO Agente de Contratação