DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 04/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 04/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 07/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 07/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 23 de setembro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES- MT. Início de Recebimento das Propostas: 18/09/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 03/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 03/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 18 de setembro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 28/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 12/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: FAR M AC I A S BETHEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.627.404/0001-88, com o valor global de R$ 22.838,00 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.034.672/0001-92, com o valor global de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais); MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82, com o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$ 3.524,00 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais); SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.038.727/0001-08, com o valor global de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais); SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 06.065.614/0001-38, com o valor global de R$ 14.067,20 (quatorze mil e sessenta e sete reais e vinte centavos); WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.582.087/0001- 30, com o valor global de R$ 182.883,00 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.740.794/0001-60, com o valor global de R$ 16.279,40 (dezesseis mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Nobres - MT, 12 de setembro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 02/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: K. FRANK DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.009.410/0001-90, com o valor global de R$ 679.172,25 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Nobres - MT, 17 de setembro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Licitatório Nº 13989/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é a Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: O certame será anulado conforme razões e fundamentações daquele Parecer nº. 681/2024, devido ausência de resposta a impugnação e a omissão no edital quanto a dispensa de Balanço Patrimonial para MEIs, que afeta diretamente a competitividade do certame. Após correção do edital será publicado novo edital com as correções necessárias e nos mesmos meios publicados anteriormente. Nossa Senª do Livramento-MT., 18 de setembro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14066/2024 O município de Nossa Senhora do Livramento, por meio agente de contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA ELETRONICA N. º 0017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140066/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos, com abertura marcada para às 08:00 horário de Brasilia/DF do dia 12/09/2024 não houve participantes interessados e por isso foi considerada "DESERTA". Nossa Senª do Livramento-MT, 19 de Setembro de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Peixoto de Azevedo-MT, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO, da publicação do dia 20 de setembro de 2024, Diário Oficial da união, Seção 3, Nº 183, páginas 271, referente a publicação do AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 07/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília) LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília) Peixoto de Azevedo-MT, 20 de setembro de 2024. JULIANE SEMENSATE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE COMPRA DIRETA Nº 74/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO E QUÍMICO A FIM DE ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. O Município Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, "abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão". Os interessados para fins de elaboração de Proposta poderão retirar o Termo de Referência no Departamento de Compras e Licitação na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 08:00 às 18:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/09/2024 às 18:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis MT , no horário de 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected]. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Rondonópolis/MT, 23 de setembro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação