DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo acima referido, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se vencedor do citado certame o seguinte licitante: AQQUER ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 30.902.499/0001-93. Informações disponíveis em: https://www.santoafonso.mt.gov.br/. Santo Afonso - MT, 23 de setembro de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 975664/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, e divulgado o Julgamento do Recurso, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor das empresas: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37.152.127/0001-36) com os lotes: 13, 19, 57, 62, 63, 64, 70 e 112 no valor total de R$ 127.967,64 (cento e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20.357.366/0001-20) com os lotes: 2, 6, 7, 8, 9, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110 e 111 no valor total de R$ 2.991.997,14 (dois milhões e novecentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (03.401.442/0001-38) com os lotes: 16, 17, 18, 105 e 106 no valor total de R$ 741.699,30 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40.812.830-0001-38) com os lotes: 4, 14 e 15 no valor total de R$ 1.164.220,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte reais). MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (20.847.096/0001.35) com os lotes: 10, 11, 12, 23, 24, 34, 36, 37, 38, 40, 45, 46, 49, 51, 72, 79, 94, 100 e 103 no valor total de R$ 673.326,90 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos). NAKA EXPRESS LT DA (51.412.036/0001-13) com o lote: 21 no valor total de R$ 26.660,00 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (33.653.429.0001/37) com os lotes: 1, 3, 5, 20 e 25 no valor total de R$ 679.352,50 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Várzea Grande - MT, 19 de setembro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO - Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 60/2024 Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 23 de setembro de 2024, o Processo Administrativo nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 060/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Caz Comercio de Artigos para Escritorio Ltda, CNPJ/MF nº 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 72.377,67 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 27.191,67 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Empresa: G.A.P. Solucoes em Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 55.539.645/0001-99, Valor: R$ 1.742,56 (mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JM Licitacoes Ltda, CNPJ/MF nº 48.593.125/0001-07, Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais). Empresa: MTH Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.028.653/0001-02, Valor: R$ 42.653,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 662.251,14 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 14.748,42 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total: R$ 851.834,46 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME - CNPJ: 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vencedor (es): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 29.843.035/0001-74 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Anaurilândia-MS, 23 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Assessoria de Planejamento de Contratações - DGO, efetuou alteração no Anexo l - Proposta de Preços, no Anexo II - Planilha de Preços e ao texto original do edital, relativo ao Processo n.° 085/2024. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 20 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023 O município de Jaraguari-MS Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve: I - Com base nas informações constante no Pregão Eletrônico em epígrafe, e em cumprimento as determinações da Lei nº 14.133/2021, ACOLHO as informações fornecidas pelo(a) Agente de Contratação/Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, constantes na Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Licitatório Nº 114/2023, e ADJUDICO E HOMOLOGO em favor da Empresa para emissão do CONTRATO para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: Empresas vencedoras valor total: R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Jaraguari/MS, 23 de setembro de 2024. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PARTES: Contratante: MUNICIPIO DE MIRANDA MS / Contratada: META CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato em 3 períodos, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período, conforme previsto na cláusula nº 4.1 e de acordo com o art. 37, XXI, da CF; art. 5º, §1º, e art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666, de 1993, e Lei nº 10.192/01, conforme segue: Primeiro Reajuste (setembro de 2021 a setembro de 2022): Saldo contratual em setembro de 2022: R$ 587.570,24 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Variação do INCC/SINAPI: 15,30%. Reajuste apurado: R$ 89.898,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte e cinco centavos). Segundo Reajuste (setembro de 2022 a setembro de 2023): Saldo contratual em setembro de 2023: R$ 322.138,02 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e oito reais, dois centavos). Variação do INCC/SINAPI: 2,36%. Reajuste apurado: R$ 7.602,46 (sete mil, seiscentos e dois reais, quarenta e seis centavos). Terceiro Reajuste - Exclusivo para o valor do acréscimo decorrente da reprogramação da planilha orçamentária (janeiro de 2023 a janeiro de 2024): Saldo contratual do valor do acréscimo em janeiro de 2024: R$ 144.336,31 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 2.395,98 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais, noventa e oito centavos). ALTERAR a Cláusula 3.1, em função do REAJUSTE; e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, §1º; art. 57, §1º, II; e, art. 65, §8º, todos da lei federal nº 8.666/93; art. 37, XXI, da CF, e lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 831.803,24 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Prefeitura Municipal de Miranda 02 PODER EXECUTIVO. 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15 451 0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA PRORROGAÇÃO: o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: CONTRATANTE: Fábio Santos Florença/ CO N T R AT A DA : Almir Pinho da Silva Junior. Miranda - MS, 23 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2024. Contratante: Município de Pedro Gomes - MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; Contratado: GF Construtora Ltda - EPP; Data da assinatura: 18 de setembro 2024; Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALI Z AÇ ÃO VIÁRIA, CALÇADA E ACESSIBILIDADE NAS RUAS FRANCISCO TEODORO E ÁUREA MAIA DA SILVA, NO BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO, em regime de empreitada indireta global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 156/2024; Vigência: 12 meses; Valor total$ R$435.167,95 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), (valor a ser utilizado do contrato de repasse nº 914194/2021/MCI DA D ES / C A I X A ) . R$188.832,05 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), (valor referente a contrapartida); Dotação Orçamentária: 02.0601 - 15.451.0002.1004.0000 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Assinaturas: Teóphilo Pereira da Silva Neto e Vinícius de Mello Dassi; Pedro Gomes - MS, 23 de setembro de 2024.