DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no Distrito Itamarati, no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. . .ITENS DO LOTE 02 . .Item .Descrição .Unid. Med. .Qtd. .Valor Unit. .Valor Total . .01 .AMASSADEIRA ESPIRAL DE PANIFICADOS. .UND .02 .R$ 19.196,62 .R$ 38.393,24 . .02 .ARMÁRIO PARA CRESCIMENTO DE PÃES. .UND .01 .R$ 6.694,54 .R$ 6.694,54 . .03 .ASSADEIRA PARA PÃES LISA EM ALUMÍNIO. .UND .10 .R$ 106,46 .R$ 1.064,60 . .04 .BATEDEIRA PLANETÁRIA DE MASSAS. .UND .02 .R$ 5.658,545 .R$ 11.317,09 . .05 .CILINDRO LAMINADOR DE MASSAS. .UND .02 .R$ 8.148,665 .R$ 16.297,33 . .06 .DERRETEDEIRA DE USO PROFISSIONAL. .UND .01 .R$ 735,23 .R$ 735,23 . .07 .MISTURADOR DE INGREDIENTES. .UND .01 .R$ 4.476,81 .R$ 4.476,81 . .08 .MODELADORA DE PÃES. .UND .02 .R$ 10.010,58 .R$ 20.021,16 . .VALOR TOTAL .R$ 99.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .24.01 .11.334.0045 .1037 .44.90.52 .1.700.0000 .1082 . .24.01 .11.334.0045 .1037 .44.90.52 .1.501.0000 .1081 Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal Processo Administrativo n° 6.970/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2024. Contrato nº 191/2024. Partes: Município de Ponta Porã e M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda EPP. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no Distrito Itamarati, no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. . .ITENS DO LOTE 04 . .Item .Descrição .Unid. Med. .Qtd. .Valor Unit. .Valor Total . .01 .BALANÇA ELETRÔNICA COMPUTADORA 30KG .UND .01 .R$ 1.042,00 .R$ 1.042,00 . .02 .BALANÇA ELETRÔNICA 300KG .UND .01 .R$ 2.085,00 .R$ 2.085,00 . .VALOR TOTAL .R$ 3.127,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .24.01 .11.334.0045 .1037 .44.90.52 .1.700.0000 .1082 . .24.01 .11.334.0045 .1037 .44.90.52 .1.501.0000 .1081 Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora Aparecida Etapa I, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS referente ao Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 885621/2019, Operação 1064568-70, Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 23/09/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 04/11/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/11/2024 - REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Etapa II, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, referente ao Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 891613/2019, Operação 1066682- 09 - Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 23/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 06/11/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/11/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeirode 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo dedisputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicandose, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suasposteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para contratação empresa prestadora deserviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar)no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (SecretariaMunicipal de Saúde) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia23/09/2024 - Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30mindo dia 08/10/2024 - Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia08/10/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra- sedisponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações daPrefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:[email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13he/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 20 de setembro de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência 003/2024 (processo 047.06/2024) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024 até as 09:00 h do dia 30 de outubro de 2024. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida, 23 de setembro de 2024. BRUNO RIBEIRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório N° 32/2024 - Concorrência Eletrônica N° 08/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade Devassa - distrito de Água Quente, município de Águas Formosas/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme contrato de repasse 942755/2023/MIDR/CAIXA. - Data: 09/10/2024, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas, 23 de Setembro de 2024. JOSÉ MILTON SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo Maior Desconto. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de A a Z com base no maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender às demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 08/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 062/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de Contratação de Empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 10/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de refeição tipo marmitex. A data de abertura do certame será dia 21/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES