DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0074/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 4.276,50 (quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0075/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e MG2 NUTRICAO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 12.394,40 (doze mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0076/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 004/2024, Processo n° 061/2024. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, até as 18 horas do dia 09 de outubro de 2024, no endereço: Praça Gaioso Neves n° 129, Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001 ou encaminhadas via e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Araguari, 23 de setembro de 2024. Em 23 de setembro de 2024. DANIELA NAVES VIEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2024 Remarcação Pregão Eletrônico 09.077/2024. Processo: 114/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de erro no cadastro da data de abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa dos preços no site licitanet (www.licitanet.com.br), fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 24/09/2024 a partir das 17:00 horas até 08/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/10/2024 às 08:35 horas, aquisição de camisetas que serão utilizadas pelos adolescentes do programa pequeno jardineiro através do projeto "novos olhares", através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Edital disponível: 24/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de setembro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 ADESÃO Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços n° 014/2024, da Amesp - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, para a aquisição de Playgrounds destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e à ESF "São Francisco De Assis". Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 154.795,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias. Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: Ficha: 309 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.010 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 33.000,00; Ficha: 673 - Dotação: 0210.15.452.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 2706 - Saldo: R$ 122.000,00. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Alteração ao Edital de Licitação. Processo nº 147/24 - PE Nº 25/24. Mantém a abertura do certame para o dia 07/10/24, às 09h00min. Errata na integra à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e no Portal de Compras: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024. JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Edital de Licitação. Processo nº 151/24 - Concorrência nº 09/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados na Avenida Lázaro Vizoto, no Bairro Frei Orestes, em atendimento ao Convenio de Saída 1301000750/2024/SEINFRA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao- eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Edital de Licitação. Processo nº 152/24 - Concorrência nº 10/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Miguel Pereira dos Santos, no Bairro Jardim das Flores, em atendimento ao Convênio de Saída 1491000896/2024/SEGOV. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 13h30min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024. JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 Concorrência n°006/2024. Processo n°'177/2024. RR Terraplenagem e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024. Buritis-MG - Keny Soares Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato nº 064/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 20,44%. Valor do aditivo: R$ 17.811,54 (dezessete mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Data do aditivo: 19/09/2024. Contrato nº 011/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Barros Laboratório Ltda. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a 25%. Valor do aditivo: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais). Data do aditivo: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 080/2024. Partes: MC e JP Beleza. Objeto: Contratação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de materiais. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 30.969,00 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 075/2024 originário da Chamada Pública nº 003/2024, Processo nº 083/2024. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede Municipal do Municipio de Caputira/MG. Produtor Contratado: José Maria de Assis, CPF: XXX.976.336-XX, Valor Global de R$ 39.966,75 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 056/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/M, Contratado: JA Engenharia e Construção Civil LTDA data da assinatura:23/09/2024.Fabricio Aparecido Otoni. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 PROC LICIT. 0141/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E ITENS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL, BRIGADISTAS E BOMBEIROS. O Ed i t a l e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/10/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena - MG, 23 de setembro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 814/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Coromandel-MG, 20 de setembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.