DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). Coromandel-MG, 20 de setembro de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 - Processo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001- 99. Valor: R$335.000,90 (trezentos e trinta e cinco mil reais e noventa centavos). Coromandel-MG, 23 de setembro de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Informamos que a vencedora do processo supracitado foi a empresa Arquivex.com Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 31.700,00. Coronel Fabriciano, 12 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 Dispensa Eletrônica n.º 016/2024 - Processo de Compra n.º 130/2024 - Processo Licitatório n.º 092/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa KTREE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 50.011,21 (cinquenta mil e onze reais e vinte e um centavos). Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2024 Processo Licitatório Nº. 199/2024 Concorrência Eletrônica n° 90035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PMMX ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 19 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2024 Processo Licitatório Nº 246/2024 Pregão Eletrônico nº 90.135/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais dede NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO, que será utilizado nas atividades de bloqueio de transmissão vetorial UBV (Ultra Baixo Volume) no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde /Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 10/10/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de setembro de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Concorrência Pub 17/24, Pl 131/24 PMMX ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 165.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.4.1.543.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES , Fonte: 1.500.901.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 18 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TA Nº 2/2024 Cont 16/24, Pl 399/23 Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O valor do acréscimo de R$ 209.404, 08 representa um percentual aproximadamente de 8,58% do valor inicial, ficando o valor consolidado R$ 2.952.984,56. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Gestor do Município de Dona Euzébia - MG, Senhor Manoel Franklin Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG, sendo ADJUDICADO à empresa ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.219.818/0001-40. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. Dona Euzebia, 19 de Setembro de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG. CONT R AT A N T E : PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.219.818/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dona Euzébia/MG, 06 de setembro de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado: ACI COMERCIO LTDA. Processo 152/2024. Contrato nº 174/2024. Inexigibilidade nº 29/2024 . Valor R$12.205,00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de câmara fria da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 23/09/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 071/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERRADOR DE MADEIRA (POR M³) E EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE MADEIRAS (PRANCHÃO DE PONTE E VIGA DE PONTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 10/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 074/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura dia 09/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 140/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DO CIRILO FELIPE, NO CORREGO BOA SORTE SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 05/11/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de novembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito