DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400198 198 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 162/2024 - PRC nº 130/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 067/2024. Aos 19/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TCR LOGÍSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.893.005/0001-02, valor: R$590.061,00 (quinhentos e noventa mil reais e sessenta e um reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamento de academia da terceira idade, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 19 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO assinatura do 3º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 001/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$ 16.172,69 (Dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), o que representa o percentual de aumento de 2,12%, referente a inconsistência na planilha licitada, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, Minas Gerais, 17 de setembro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PROCESSO 140/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 081/2024, PROCESSO 140/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de caixa ativa, Smart TV, eletrodomésticos, refrigerador, ventilador, bebedouro, projetor multimídia, microfones, caixa de som, pedestal para microfone, fogão, garrafa térmica, liquidificador, micro-ondas, purificador, refrigerador e suporte para TV para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 42046. Itabira, 23 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 PROCESSO 180/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 106/2024, PROCESSO 180/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: caminhonete cabine dupla 4x4 (diesel) para atendimento a Atenção Primária em Saúde e caminhonete pequeno porte (flex) para atendimento a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 42990. Itabira, 23 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 PROCESSO 193/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 115/2024, PROCESSO 193/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de portas e madeira em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839- 2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 43052. Itabira, 23 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 OBJETO: aquisição de veículos para a secretaria municipal de saúde de itamarandiba mg, objetivando o atendimento a resolução ses 9.586 de 21 de junho de 2024. Início Recebimento de lances: 24/09/2024. Data da sessão: 04 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 - Itamarandiba-MG, 23 de setembro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para UPAMI. Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor Total: R$178.198,50; Ascle Brasil Ltda, CNPJ: 28.911.309/0001-52, Valor Total: R$28.920,00; BH Farma Comérco Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor Total: R$91.987,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor Total: R$23.760,00; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Total: R$61.015,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Total: R$67.815,50; DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63, Valor Total: R$26.130,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor Total: R$148.737,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor Total: R$4.821,00; MED Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor Total: R$187.560,00; Multifarma Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor Total: R$3.744,00; Natcofarma do Brasil Ltda, CNPJ: 08.157.293/0001-27, Valor Total: R$58.068,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.920.081/0001-58, Valor Total: R$3.060,00; RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor Total: R$922.636,40; SAMEH Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Total: R$617,50; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total: R$2.410,00; UP Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Total: R$421.016,40; Vale Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86, Valor Total: R$8.097,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 23 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 023/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel S-500 para abastecimento de motores estacionários e geradores de energia da SAE, por 12 meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00. Data e horário: 07/10/2024 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 18 de setembro de 2024. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obras de cobertura em estrutura metálica para quadras poliesportivas. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri - MG. Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20 de setembro de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 11/23, PROC. LICITATÓRIO 92/23 Obj: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais c/ Construção de Ponte, localizada no distrito São Pedro no Mun. de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/CAIXA do Programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade c planilhas e projetos. Firmam o 1º Termo Aditivo de aumento de quantitativo de serviço ao Instrumento de Contratação 001/2024 no valor de R$ 29.518,22 (vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Thatiane F. dos Santos, Ag de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099001/2023 DO PROCESSO Nº099/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Assinado em 22 de agosto de 2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07, com sede na Rua Aureliano Medeiros Brandão, nº 630, Bairro Esplanada, CEP. 35.4365-000 na cidade de Abre Campo MG. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 31/12/2024.