DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 05.058.466/0001/61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 216/2024-PMB. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 297.687,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 217/2024-SEMSA. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor O valor total da contratação é de R$ 390.005,00 (trezentos e noventa mil e cinco reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Pa. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO - FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FU N D E B, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 218/20 2 4 - S E M E D. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 634.204,00 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quatro reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. sediado na Rua Paul Begot, n° 236, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 219/2024-SEMTEPS. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 207.012,00 (duzentos e sete mil e doze reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. Sediado na Rua Paul Begot, n° 407, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 220/20 2 4 - S E M M AT . Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 80.622,00 (oitenta mil seiscentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ n° 47.777.346/0001-64, sediado na Augusto Meira Filho, S/N, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 221/2024-SEPLADE. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 43.774,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Especial de Planejamento e Desenvolvimento de Benevides. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2022-SRP. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimentos de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 508/2023. Contratada: VR3 EIRELI, CNPJ 12.507.345/0001-15. Valor: O valor total da contratação é de R$ 251.829,31(duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Adesão nº 002/2024 da Ata 165 do Pregão Eletrônico n.º 029/2022. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-36, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Adesão a ARP nº 165/2023 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 do Município de Várzea Grande/MT, cujo objeto é a implementação de 04(quatro) salas makers para as Unidades de Ensino Integral EMETI FIORI, EMETI MADRE SILVA, EMETI ANGÉLICA SALES E EMETI MARIA ROMUALDA. Contrato Administrativo n.º 177/2024. Contratada: AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 21.580.609/0001-57. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.201.712,30(um milhão duzentos e um mil setecentos e doze reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Adesão nº 001/2024 da Ata DE Registro de Preços 004/2023 do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.05.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Adesão nº 001/2024 a ARP nº 004/2023 do Pregão eletrônico 001/2023 para aquisição de Kit escolar, mochilas e bolsas, para atender os alunos do Cursinho Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Contrato Administrativo n.º 75/2024. Contratada: REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ 12.533.412/0001-76. Valor: O valor total da contratação é de R$ 92.062,95(noventa e dos mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 9993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 134/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001- 30. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025.) Data de Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 223/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.672.553/0001-46. Objeto do Contrato: Aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até o dia 24/04/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), na quantidade dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 20.961,84 (vinte mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 83.847,36 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 104.809,20 (cento e quatro mil oitocentos enove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 491/2022, PE 034/2022-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a RML SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 296/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa A.A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.632/0001-05. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.518.277/0001-39. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação debenevides. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.