DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 19/04/2024, prorrogando-se até 19/04/2025;). Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0141/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES- CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a empresa C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando- se até 21/03/2025;). Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 366/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 21/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo:a Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 309/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa WHITE BOARD IMPOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.838.684/0001-08. Objeto do Contrato: Aquisição de material de higiene, limpeza e de expediente em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0298/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.850/0001-71. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 300/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa FORTMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00. Objeto do Contrato: Aquisição de material de higiene, limpeza e de expediente em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao Chamamento Público n° 09-002/2020. Partes: A Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: O credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 13/04/2024, prorrogando-se até 13/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0299/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa ESSE CHEMICAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 126/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa D. MITRE DA CUNHA-ME, CNPJ nº 07.391.544/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 199.998,84 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais oitenta e quatro centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 799.995,36(setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 999.994,20 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 126/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a empresa D. MITRE DA CUNHA-ME, CNPJ nº 07.391.544/0001-70. Objeto do Contrato: Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 79.699,62 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 322.238,89(trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 401.938,51(quatrocentos e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 212/2023, referente ao Pregão Eletrônico-SRP n° 012/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTIVEL, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-0) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de Veículos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 31.520,00 (trinta e um mil quinhentos quinhentos e vinte reais ) ao valor contratado inicialmente de R$ 126.080,00(cento e vinte e seis mil oitenta reais), totalizando R$ 157.600,00(cento e cinquenta e sete mil seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/03/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 127/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVI D ES , CNPJ Nº 29.992.469/0001-36 e a empresa D. MITRE DA CUNHA, CNPJ nº 07.391.544/0001- 70. Objeto do Contrato: Fornecimento de material de construção civil, elétrico e hidráulico a fim de atender as demandas da secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até 10/03/2025. b) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 79.713,39 (setenta e nove mil setecentos e treze reais e trinta e nove centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 322.408,32(trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 402.121,71 (quatrocentos e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu Oliveira - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023, PE-SRP 008/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para serviços de recomposição de pavimentação Asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 10/03/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 207/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2024, prorrogando-se até o dia 12/04/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente a Pregão Eletrônico n° 20/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a COOPERATIVA DE TRANPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 30/06/2024, prorrogando-se até 30/08/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 353/2023, referente a Inexigibilidade n° 008/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 27.034.190/0001-14. Objeto do Contrato: Assessoria e consultoria técnica especializada em saneamento ambiental, englobando os setores de água e esgoto, a fim de atender as demandas do Município de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 29/05/2024, prorrogando-se até 29/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 171/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PRO M O Ç ÃO SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025.) Data de Assinatura: 04/03/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA