DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400206 206 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 391/2022-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico-SRP n° 025/2022. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETORA D ERESÍDUOS-EIRELI, CNPJ 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, (lixo hospitalar) .... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 08/08/2024, prorrogando-se até 08/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2023, Pregão Eletrônico 013/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até o dia 10/05/2025. Data da Assinatura: 12/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 034/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa RML SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024.) Data de Assinatura: 25/10/2023. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 344/2022-PMB, referente ao Tomada de Preços n° 005/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa CCM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.758.378/0001-26. Objeto do Contrato: Pavimentação e Construção da Estação Rodoviária de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 28/06/2022, prorrogando-se até o dia 28/06/2025. b) Acréscimo de 23,71% (vinte e três virgula setenta e um porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 237.496,46(duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais quarenta e seis centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 1.001.672,97(um milhão um mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.239.169,43 (um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 394/2022, PE 026/2022 referente a Adesão nº: 007/2022-Ata SRP 016/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a empresa, JASA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses do Contrato nº 394/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2024, prorrogando-se até o dia 12/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 155/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades de Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e nove mil e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil e vinte reais), totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 28/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 158/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa MARACA JAÚ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades de Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e nove mil e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil e vinte reais), totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 27/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon-Secretária Municipal do trabalho e Promoção Social de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Licitante Vencedor: A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ N° 40.949.490/0001-91. Valor: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ N° 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil quinhentos reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 30.096,00 (trinta mil noventa e seis reais). Data da Homologação: 20/08/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11/2024 - PE. Referente ao Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ: 45.940.063/0001-66. Valor do Vencedor: 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Valor da ATA: 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: Prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 01/08/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 07/10/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 024/2023-PMCP- PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190902/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Diversos Setores e Secretarias, Instaladas no Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição em Anexo I - Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024190901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 287.451,15 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025; CONTRATO Nº 2024190902. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 230.435,60 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025; CONTRATO Nº 2024190903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 276.854,95 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025; CONTRATO Nº 2024190904. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 124.124,65 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025; CONTRATO Nº 2024190905. Contratante: FUNDEB. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 126.368,15 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023180901, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: C. D. Costa Eireli. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato: 2023170804, referente a Chamada Pública nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa de Prod. e Comercialização dos Agric. Familiares. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 058/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. FUNDEB. Contrato nº. 390/2024- Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92. Valor total R$ 132.555,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos de primeira linha para reposição, manutenções corretivas e preventivas dos veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Prefeitura de Cumaru do Norte. Contrato nº. 391/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 34.363,13. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 392/2024 - DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 39.296,15. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 393/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 413,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 394/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 1.101,19. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.