DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 19.537,98. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 32.469,96. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 201/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 3.753,63. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 202/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 2.781,51. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da Vila Projeto Cumaru do Norte. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2024-PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias a vigência de execução de obra, a contar de 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240406. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240407. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240408. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 1.058,00 (um mil, cinquenta e oito reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240409. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 1.058,00 (um mil, cinquenta e oito reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240410. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 1.058,00 (um mil, cinquenta e oito reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240411. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 224.409,07 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sete centavos). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240412. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 23.604,00 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240413. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240414. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 113.254,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240415. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240416. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 328.210,00 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e dez reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240417. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240418. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240419. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-027 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total R$ 113.260,00 (cento e treze mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026 FME O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026 FME. Data da homologação: 20/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.681.315,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.904.989,25 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 171.912,20 (cento e setenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 422.960,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, Valor Global R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global R$ 166.794,80 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 20 de setembro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 264/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 97 (noventa e sete) dias, a contar da data de 25 de setembro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 14.217.473/0001–50. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 370.180,45 (Trezentos e setenta mil, cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 1.491.943,50 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para o valor de R$ 1.862.123,95 (Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). Contratada: Santa Luzia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.114.868/0001-89. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Aviso de Autorização. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-PMI-INEX-SECULT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ N° 08.563.922/0001- 19, sediada na Avenida Governador Magalhaes Barata, n°651, Edif Belém, Bairro: São Brás, Município: Belém, CEP: 66060-281, o valor para os serviços especificados é de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) pelos 4 anos de implementação, sendo R$15.000,00 (quinze mil reais) a ser pago em parcela única a cada ano, o a presente contratação será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei. Autorizado em: 10/06/2024. JOSIVAL MORAES QUARESMA Secretário Municipal DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Aviso de Autorização. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024-PMI-INEX, que tem como objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, até última Instância ou Final Decisão, de demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de reaver as Diferenças existentes em Razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - Sus, Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° Nº 35.542.612/0001-90. O valor para os serviços especificados em contraprestação aos seus serviços, a CONTRATADA fará jus ao pagamento de honorários contratuais em montante correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. A presente contratação será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura e terá sua vigência automática e sucessivamente prorrogada independente da assinatura de Termo Aditivo por força do disposto no caput do Art.111 da Lei 14.133/2021. Autorizado em: 20/09/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito