DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Nº 03.1/2024_MCN Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 48.132.950/0001-04; 03.2/2024_Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.627.815/0002-30 e 03.3/2024_Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda, CNPJ: 17.449.881/0001-25. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Agricultura de Inhangapi/Pará. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 937663/2022), para o período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico - SRP 003/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 937663/2022). Contrato 03/2024_MCN Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 48.132.950/0001-04, no valor de R$ 604.990,00 (seiscentos e quatro mil e novecentos e noventa reais); Contrato 04/2024_Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.627.815/0002-30, no valor de R$ 347.128,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cento e vinte e oito reais) e Contrato 05/2024_Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda, CNPJ: 17.449.881/0001-25, no valor de R$ 1.068.000,00 (hum milhão e sessenta e oito mil reais). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 216901, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 444042; CONVENENTE: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Inhangapi Unidade: Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 1202 Atividade: 1018 Natureza da despesa: 33.90.30. Data de Assinatura: 25.07.2024. Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa. Prefeito Municipal. Inhangapi-Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2024-SEMED-PE. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Irituia/Pa. Contrato nº 2024040901. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: GNT Transportes Capitão Poço Ltda; CNPJ nº 44.940.349/0001-89. Valor global, R$: 4.137.804,00 (quatro milhões e cento e trinta e sete mil e oitocentos e quatro reais). Vigência 04/09/2024 a 04/09/2025; Contrato nº 2024040902. Contratante: FUNDEB. Contratado GNT Transportes Capitão Poço Ltda; CNPJ nº 44.940.349/0001-89; Valor global, R$: 2.758.536,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais). Vigência 04/09/2024 a 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Carona nº 9/2024-00020. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Contrato nº20240362. Contratada: Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$4.000,00. Vigência do contrato: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Origem: Carona nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240349. Contratada: SBC Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº49.337.848/0001-08. Valor: R$9.180,00. Vigência do contrato: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/08/2024. Origem: Carona nº 9/2024-00024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240396. Contratada: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$22.727,45. Contrato nº20240397. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$8.961,55. Contrato nº20240398. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$9.923,25. Contrato nº20240399. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$14.059,95. Contrato nº20240400. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$43.314,65. Vigência do contrato: 17/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 377/2024-SDU, Processo nº 05060654.000071/2024-11, Pregão Eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: DRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89; Valor: R$ 5.124,89 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 18/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 7.126/2023 - PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023- CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS para realização de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42, valor de R$ 57.878,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, oitenta centavos), Data da Assinatura 23/09/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 7.126/2023 - PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023- CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS para realização de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor de R$ 77.620,00 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), Assinatura 23/09/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90053/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 552.075,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 20 de setembro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.028/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000039/2024-13 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.028/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA COBERTA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AUTISTA, VELHA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.029/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000040/2024-30 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.029/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 05/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 08/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25. Valor: R$ 228.415,50. VIGÊNCIA: 20/09/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracanã, Data da Assinatura: 20/09/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 8/2024 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00090205/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 228.415,50 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Em 18 de setembro de 2024 TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20230381 1º Apostilamento ao Contrato n° 20230381, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018-2023- SEMED, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa LOGICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 68.854,91 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 026/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria Jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao Município de Marituba/PA; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal dos créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal, do município de Marituba-Pará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SARUBBI MILÉO SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 24.693.514/0001-38. Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 02/09/2024.