DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.001-SEMAD, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021- 001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024- PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.367.237,50 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.002-SEMADS. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.002-SEMADS, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021- 001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024- PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 201.837,50 (Duzentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.004-SESAU. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.004-SESAU, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021- 001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024- PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.231.425,00 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 009.2023.06.01.12.004, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Máquinas e Equipamentos e Refrigeração, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração; Valor Global: R$ 242.622,00; Vigência dos Termos: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data Assinatura: 09/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2024 PMNT. Concorrência Presencial nº 001/2024 C PMNT. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa 2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ nº 32.385.638/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Praça de Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua/Pa. Valor Total: R$ 524.000,00(quinhentos e vinte e quatro mil reais). vigência: 23/09/2024 a 21/02/2025. data da assinatura: 23/09/2024. fundamentação legal: 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DL/SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Limpeza e Manutenção Corretiva de Poços Artesianos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: CHARLENE KELL DE SOUSA SOARES - CNPJ: 48.876.435/0001-20, CONTRATO N° 001/2024/DL/SEMED, Valor: R$ 57.933,26. Vigência de 19/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Objeto: Registro de Preços Empresa Para Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação e Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, Logradouros Públicos e Distritos, Incluindo A Mão de Obra de Retirada das Luminárias Antigas e A Instalação das Novas do Município de Óbidos. Empresa: M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA - CNPJ: 28.867.833/0001-73, CONTRATO N° 009/2024/PE/PMO, Valor: R$ 3.003.728,70. Vigência de 17/09/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, inscrita no CNPJ 23.060.783/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, inscrita no CNPJ 23.060.783/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.450,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 355.330,00(trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2024 com vigência até o dia 23/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 004/2024 - PMO-PE-SRP - Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassado do Pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 09/10/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/PA, 23 de setembro de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 399/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 400/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 401/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME. Contratada: DOUGLAS AV I L A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a construção de uma creche Municipal, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 24,98% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 1.384.113,19 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e treze reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Palestina do Pará, através do Presidente da Comissão de Licitação, informa a retificação da publicação do aviso de licitado do processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. CP-02/2024-PMPP, publicação realizada no dia 20/09/2024, Diário Oficial da União - DOU n. 183, pag. 289, em virtude de um erro de digitação. Onde lê: 24/10/2024; Leia-se: 11/10/2024, permanecem inalteradas demais informações; ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 520/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente ao acréscimo de aprox. 25% no quantitativo do contrato. Valor global: R$ 98.575,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 930/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2024-00021/PMP, PATRICIA SCARAMUSSA CÂMARA. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para o funcionamento da casa do professor, situado na rua marabá, S/N quadra 05, bloco 06-modulo II bairro celio miranda, com estrutura em alvenaria, contendo um pavimento e possui 399,73 m² de área construída. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00021 A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 5.921/2024 que trata da contratação da proponente PATRICIA SCARAMUSSA CÂMARA, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 17 de setembro de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação