DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 09/10/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br)ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/09/2024. Presidente da CPL - Diana Maria Barata Borges - Portaria nº 21/2024 - GPP. DIANA MARIA BARATA BORGES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A prefeitura Municipal de Pau D'arco - Pa, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. No uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 004/2024-SMS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas T RNASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA Cnpj 39.355.824/0001-10 (valor total registrado R$ 1.037.107,20); MOTOBRAS MOTORES LTDA Cnpj 04.854.089/0001-04 (valor total registrado R$ 549.934,00), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 009/0011, do v. 1º do Processo nº 00012.2024.040.01, cujo o objeto é o registro de preço para futuras e eventuais compras de materiais para a manutenção de bens imóveis: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0 (bens de consumo), que serão destinados a manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da cidade de pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego, perfazendo um valor global de R$ 1.587.041,20. Pau d´arco/PA, 13/09/24 (ato de adjudicação) e 23/09/24 (ato de homologação). FREDSON PEREIRA DA SILVA Autoridade Competentes PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME PROCESSO N° 024/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 04/10/2024 - 15h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Objetivando Futura e Eventual Contratação Para Aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATEDIMENTO ÀS NECESSDIADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 07/10/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 07/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 23 de Setembro de 2024. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240419. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 30 de setembro de 2024, Prazo de Execução: 90 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 20 de setembro de 2024. Levi Assis Costa - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024-SRP ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677- 7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 2. DO TERMO DE REFERENCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, RETICA-SE COM INCLUSÃO DO ITEM 2.1 Obs: A Integra do documento encontra-se publicado nos sites oficiais, TCM- PA e portal transparência do Município. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 23/09/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, Cnpj nº 34.684.734/0001-59 e Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, Cnpj nº 22.823.674/0001-29. Salvaterra/PA, 23 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 23/09/2024 no D.O.U sessão 3, pág. 268; Referente a Adesão nº A/2024-004, Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20240901. LEIA-SE: Contrato nº 20240902. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240227 CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.665.869/0001-02. VALOR: R$ 2.518.283,83 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 31/12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240261 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/03/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO BARATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. COM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 44/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240257 CONTRATADA: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 1.590.124,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240252 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) No Município de Santa Barbara do Pará, Nos Termos da Portaria Gm/Ms nº1.970 de 24 de Novembro de 2023 e Proposta N° 17860.9200001/23- 021 do Ministério da Saúde. Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 13 de Setembro de 2024 DYENE CRISTINA JARDIM CORRÊA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços Para A Ampliação e Reforma do Centro Cultural Antônio Barata, No Município de Santa Bárbara do Pará. Com Conformidade Com O Convenio N 44/2024-Seop Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e O Município de Santa Bárbara do Pará. Empresa Homologada: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.261.109/0001-50. Valor Homologado: R$ 1.590.124,00 (Um milhão quinhentos e noventa mil cento e vinte e quatro reais). Data da Homologação: 16 de Setembro de 2024 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Para Construção, Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde e Suas Unidades de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 08/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde