DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400211 211 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região Do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos item (ns): 34, no valor total de R$ 660,00; Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos item (ns): 03, 36, 50 no valor total de R$ 86.433,00; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 21 no valor total de R$ 352,00; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos item (ns): 32 no valor total de R$ 2.422,50; CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora dos item (ns): 20 no valor total de R$ 6.800,00; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item (ns): 05 e 18 no valor total de R$ 5.166,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns): 13, 15 e 17 no valor total de R$ 5.380,29; Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora dos item (ns): 06, 22, 29 e 49 no valor total de R$ 13.450,00; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35 no valor total de R$ 2.577,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos item (ns): 12 no valor total de R$ 3.000,00; MR Tech Informatica Ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09 no valor total de R$ 27.000,00; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos item (ns): 07, 08, 24, 42 e 46 no valor total de R$ 13.955,52; S L de Oliveira Comercio, CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41 no valor total de R$ 2.400,00; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40 no valor total de R$ 5.286,00; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos item (ns): 10, 14, 25, 48 no valor total de R$ 18.880,00; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19, 38, 43, 44 e 45 no valor total de R$ 24.067,60; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47, no valor total de R$ 21.610,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 239.439,91 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 217/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, inscrito no CNPJ nº 34.597.955/0013-23, valor do contrato R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA Nº A.2024-050901 - Proc. Administrativo Nº 01309001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de setembro de 2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230914- 001-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-024-PMVN na condição "carona", gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.606/0001-95, para Contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados em horas maquinas em mensal para serem utilizados nas atividades das Secretarias Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024130901 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 3.107.862,00 (três milhões cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATO Nº 2024130902 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 101.820,00 (cento e um mil oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95, ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ: 31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO, CNPJ: 02.219.339/0001-09, L.L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ: 51.592.292/0001-90, valor Total R$ 1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20240186, Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias. Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95, ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ: 31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO, CNPJ: 02.219.339/0001-09, L.L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ: 51.592.292/0001-90 , valor Total R$ 1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Vigência 05/06/2024 à 05/06/2025. Elizane Soares da Silva - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240273 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.127.900,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.127.900,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240274 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 980.898,00 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 262.148,00, Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 718.750,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240275 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 169.920,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 CONTRATO N: 20240276 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.453.246,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.453.246,20 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 - MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 23/09/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação Resultado de Julgamento do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 23/09/2024, PAGINA 270, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00017; leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2024- 00017. Continuando inalteradas as demais informações. Em 23 de setembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024, objeto Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo projeto profuturo no município de São Miguel do Guamá, nos termos do Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2024, em razão do interesse Público. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241100 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PANIFICADORA EMPORIO GOIANO, C.N.P.J.: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$: 21.110,00 (vinte e um mil, e cento e deis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241115 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-060PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N . P . J. : 22.981.088/0001-02, e Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, C.N.P.J.: 48.086.505/0001-47, com o valor total de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2025. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.