DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230724; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura 19 de setembro de 2024, Tucumã- pá 23 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230725; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de setembro de 2024, Tucumã- pá 23 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-110FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 230/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-110FMAS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 40.170,00 (quarenta mil, e cento e setenta reais), para a licitante E OLIVEIRA DA SILVA BUFFET - CNPJ: 57.266.532/0001-92, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS Processo Administrativo nº 109/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁR EA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 23 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240553. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 13.737,50 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 68.687,50(sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 23 de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240930. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:8.242,50 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.212,50 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 23 de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004 Processo Administrativo nº 9202400004. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 10/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010 Processo Administrativo nº 92024-00010. Objeto: aquisição de moveis, equipamentos e materiais para atender a necessidade do Hospital Municipal de Uruará, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.476 de 3 de abril de 2024. Data da Abertura: 08/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92024-00015. OBJETO: aquisição de instrumentos musicais, destinados às atividades pedagógicas do Programa Educação em Tempo Integral conforme Lei 14.640/2023. Data da Abertura: 09/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 23 de setembro de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 352/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 031/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM - na Comunidade de Fernandes Belo, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Delcy Alves Paixão. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2024/PMX Constitui objeto para o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, deste Município de Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos. Empresa 1: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº: 30.702.296/0001-53, com os itens 003, 030, 036, 037, 041, 045, 047, 049, 051, 053, 054, 055, 057, 058, 060, 061, 062, 064, 077, 080, 081, 083, 084, 088, 090, 091, 092, 094, 095, 096, 097,101, 106, 109, 110, 111, 115, 116, 117, 122, 124, 127, 128, 130, 132, 133, 138, 141, 142, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 158, 159, 162, 163, 169, 173, 175, 177, 178, 179, 183, 184, 190, 192, 193, 195, 197, 198, 200, 202, 204, 211 e 216, perfazendo o valor total de R$ 87.312,60 (Oitenta E Sete Mil, Trezentos E Doze Reais E Sessenta Centavos). Empresa 2: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; C.N.P.J. nº: 40.223.106/0001-79, com o item 024, perfazendo o valor total de R$ 1.107,00 (Um Mil Cento E Sete Reais). Empresa 3: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº: 47.791.766/0001-03, com os itens 038, 044, 048, 068, 102 e 103, perfazendo o valor total de R$ 5.272,00 (Cinco Mil Duzentos E Setenta E Dois Reais). Empresa 4: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; C.N.P.J. nº: 42.458.725/0001-78, com os itens 004, 009, 013, 014, 015, 017, 034, 046, 107, 134, 135, 136, 185 e 187, perfazendo o valor total de R$ 22.508,50 (Vinte E Dois Mil, Quinhentos E Oito Reais E Cinquenta Centavos). Empresa 5: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA , C.N.P.J. nº: 30.851.206/0001-96, com os itens 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 121, 139, 154, 156 e 171, perfazendo o valor total de R$ 24.416,70 (Vinte E Quatro Mil, Quatrocentos E Dezesseis Reais E Setenta Centavos). Empresa 6: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº: 54.645.267.0001-65, com os itens 059, 157, 206 e 207, perfazendo o valor total de R$ 2.130,60 (Dois Mil, Cento E Trinta Reais e Sessenta Centavos). Empresa 7: LIZ PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 41.081.966/0001- 88, com os itens 043, 063, 131 e 148, perfazendo o valor total de R$ 10.804,80 (Dez Mil, Oitocentos E Quatro Reais E Oitenta Centavos). Empresa 8: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, C.N.P.J. nº: 17.059.170/0001-44, com os itens 005 e 042, perfazendo o valor total de R$ 4.400,00 (Quatro Mil E Quatrocentos Reais). Empresa 9: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº: 11.813.126/0001-00, com os itens 001, 002, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 016, 018, 020, 021, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 032, 033, 050, 052, 056, 065, 066, 079, 082, 085, 093, 120, 165, 167, 168, 170, 172, 186, 191, 194, 196, 199, 212, 215 e 218, perfazendo o valor total de R$ 142.404,60 (Cento E Quarenta E Dois Mil, Quatrocentos E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Empresa 10: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, com os itens 019, 035, 039, 040, 067, 069, 086, 089, 098, 099, 100, 104, 105, 108, 112, 113, 114, 118, 119, 123, 125, 126, 129, 137, 140, 143, 144, 153, 155, 160, 161, 164, 166, 174, 176, 180, 181, 182, 188, 189, 201, 203, 205, 208, 209, 210, 213, 214, 219 e 220, perfazendo o valor total de R$ 97.044,40 (Noventa e Sete Mil E Quarenta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 11: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 55.163.119/0001-77, com os itens 087 e 217, perfazendo o valor total de R$ 7.295,00 (Sete Mil, Duzentos E Noventa E Cinco Reais). Empresa 12: R C F MACHADO, C.N.P.J. nº: 83.317.248/0001-08, com o item 022, perfazendo o valor total de R$ 43.300,00 (Quarenta E Três Mil E Trezentos Reais). Adjudicado: 30/08/2024 Homologado: 03/09/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e Mata Redonda; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.107.368,81. Alhandra - PB, 10 de Setembro de 2024 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e Mata Redonda. DOTAÇÃO: 02.051 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTES 27.812.1013.1255 Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações Recursos Vinculados de Impostos MDE 4490.51.00.1.569.0000 Obras e Instalações Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.51.00.1.570.0000 Obras e Instalações Transferência do Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vínculos á Educação 4490.51.00.1.571.0000 Obras e Instalações Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vínculos á Educação 4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações Recursos de Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculado a Educação