DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00245/2024 - 16.09.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.107.368,81. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 72.021,17. ASSINATURA: 23.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60016/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de insumos, instrumentos e equipamentos de uso odontológico e médico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 23 de Setembro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 UASG 981981 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o subitem 5.1 - termo de referência do edital; onde se lê: "5.1 condições de entrega onde se lê: "5.1. os bens serão entregues de forma parcelada conforme solicitação por e-mail ou através da plataforma utilizada pela prefeitura municipal de campina grande e contados da data de emissão da ordem de fornecimento." leia-se: "5.1 condições de entrega leia-se: "5.1. "a entrega será de forma parcelada, conforme solicitação formal do gestor/fiscal do contrato" e "o prazo para a entrega dos bens é de 15 (quinze) dias contados da solicitação da remessa enviada pelo gestor/fiscal do contrato." considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/2021. Campina Grande, 23 de setembro de 2024. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.011/2024/SEMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.407/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.011/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA, Inscrita No CNPJ: 09.260.688/0001-13 Com Vistas A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E Oito Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2126 (Ações Da Und De Acolhimento Para Adultos E Famílias), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CREAS), 08.243.1019.2131 (Ações Do SCFV), 08.243.1019.2135 (Ações Dos CRAS) Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 20 de setembro de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BRDEAL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM AUTOMACAO LTDA - R$ 91.945,00, SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - 889.099,72, VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 452.236,01. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 23 de setembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do SAMU no Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 23 de setembro de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00087/2021, em 21.09.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Para prestação de serviços de locação de softwares especificados para atender diversas secretarias da Prefeitura, Fundo de Ação Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 20 de Setembro de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91001/2023 CHAVE CGM: B6B7-F2JS-5A8V-ZX2Z HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2023, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 32.074/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, que teve a não objeção para a contratação declarada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID através do expediente O-CSC/CBR-1754/2024, Adjudicando seu objeto em favor do Consórcio Jampa Sustentável - Quanta Orv, CNPJ nº 57.326.706/0001- 65, no valor total de R$ 7.040.492,04 (sete milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8784. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 19 de setembro de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00025/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00191/2022 - Paulo Roberto Luna de Oliveira - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de R$ 25.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00192/2022 - Haroldo do Nascimento Silva - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00193/2022 - Elton Silva Cavalcanti - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24