DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 13.09.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 23 de Setembro de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - 10.04.24 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELERÔNICO Nº 9/2024 1º (primeiro) Termo Aditivo de Acréscimo Contrato nº 070/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento - PB. Contratado: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92. Valor do termo aditivo: R$ 12.885,00. (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura do aditivo: 23/09/2024. Vigência do contrato: até 15/07/2025. Livramento - PB, 23 de setembro de 2024. Marcus Montenegro de Aquino. Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 2024.06.046/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa privada, prestadora de serviços de exames de radiológicos, por imagem e outros, visando atender por demanda de forma complementar os usuários do SUS a cargo da Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. data de início da sessão: 09 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] .Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Processo Administrativo n° 2024.06.047/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos nas áreas de Neurologia, Cardiologia, Urologia, Ginecologia /Obstetrícia, Mastologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia, Proctologia, Dermatologia, Pediatria, Gastroenterologia e Nefrologia, por demanda a cargo da Secretaria de Saúde, visando atender por demanda de forma complementar os usuários do SUS, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. data de início da sessão: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] .Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Fica rescindido de forma consensual, a partir da presente data, o Contrato nº 00045/2024, junto a empresa KTR BRASIL MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82, com sede na Rua Alameda Roraima, 304, três Montanhas, Osasco-SP, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola, destinado as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis-PB. Esta rescisão ocorre de forma consensual, em razão da justificativa apresentada pela empresa contratada, nos termos do art. 137, inciso V c/c art. 138 inciso II da Lei nº 14133/2021. Marizopolis - Pb, 17 de Setembro de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1003.2013 - manutenção das atividades do transporte escolar 02030.12.365.1007.2024 - manutenção das atividades da educacao infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutenção das atividades da educ. jovens e adulto 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 500 553 571. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00122/2024 - 26.08.24 - Jailson Luis Da Silva - R$ 495.000,00; CT Nº 00124/2024 - 26.08.24 - L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ 25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Apostila 01 - acréscimo de 17,26%. Assinatura: 16.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 23 de Setembro de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos consultórios e demais equipamentos de uso odontológico, das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nas zonas rurais e urbana do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/10/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 20 de setembro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00160/2024 - 13.09.24 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00; CT Nº 00161/2024 - 13.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.900,00. Pilõezinhos - PB, 13 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.900,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00. Pilõezinhos - PB, 12 de setembro de 2024 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito