DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude 3.3.90.30.02 medicamentos 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2044 manutenção das atividades do bloco de assistência farmacêutica 3.3.90.30.02 medicamentos 10.301.0006.2045 manutenção das atividades da farmácia básica - com recursos estaduais 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até 19/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00101/2024 - 19.09.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.114,00; CT Nº 00102/2024 - 19.09.24 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 2.820,00; CT Nº 00103/2024 - 19.09.24 - D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00; CT Nº 00104/2024 - 19.09.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.640,00; CT Nº 00105/2024 - 19.09.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Nas publicações dos Extratos de Resultado de Julgamento, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação realizadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba Edição 18.188, pág. 64, Portal Correios da Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no dia 14/09/2024; Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 319; Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3703, Pág. 8, Portal Correios da Paraíba no dia 16/09/2024; no Extrato do Contrato nº 077/2024; no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 296; Diário Oficial do Estado da Paraíba Edição nº 18.192, pág. 45, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3707, Pág. 6, Portal Correios da Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no dia 20/09/2024; referente a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024; ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 40.376.621/0001-99, LEIA-SE: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 45.990.624/0001-31. São José de Princesa-PB, 23 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULATDO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Diante das razões de fato e de direito expostas pela Ilustre Presidente, em sua manifestação, a qual CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, pois, em fase oportuna se fez presente os requisitos de admissibilidade. Mediante o que foi apresentado pelos recorrentes e a Assessoria Técnica e Jurídica, D E S P A C H O: NEGO-LHE PROVIMENTO à recorrente, mantendo a decisão original aferida pela Presidente em Resultado de Habilitação. Tacima - PB, 23 de setembro de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2024 OBJETIVO: Contratação de serviços mecânico/automotivo diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de Teixeira- PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 24 de Setembro de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de Outubro de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 23 de Setembro de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro Oficial PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02080.10.302.0109.2048 - MANUT.ATIV.RELACIONADAS A FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00187/2024 - 16.09.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 79.479,40. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.14563/2024 e Proposta de Preços da CONTRATADA, bem como, dos demais anexos e documentos que integram o processo, os quais desde já ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos das cláusulas e condições seguintes Objeto: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 12/09/2024 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias dias a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações Data de assinatura: 17 de setembro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROTOCOLO: 0018.00014563/2024 A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É " . Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 011/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REA I S ) CNPJ 36.391.524/0001-06 Correspondente aos valores da planilha de preços ajustada pela proponente. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais) CNPJ 36.391.524/0001-06 Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações 577 Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 17 de setembro de 2024 CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento Almirante Tamandaré, 18 de setembro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP MEDICAMENTO PAZOPANIBE O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG (PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Reabertura: 07/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 23 de setembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 52/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 6/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: PAV I L LU Z Z O PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, vencedora do lote n° 01. Barracão/PR, 23 de setembro de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR28/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR28/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇAO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 09/10/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito