DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/10/2024 das 14h31 até às 14h59. Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 15h. Local: site www.bll.org.br. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net em Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30. Informações: fone (46) 3537-1208. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos termos do presente Edital e nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, decreto municipal 39/2024, Lei n° 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, no valor máximo estimado de R$ 338.477,00 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais). Edital e entrega dos envelopes a partir do dia 25/09/2024. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-2392, ou [email protected]. Borrazópolis, 19 de Setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos básicos - sólidos em atendimento as Unidades e Serviços de Saúde de Cascavel/PR. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.303.840,31. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de setembro de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 52/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as Unidades de Serviço e Saúde do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.248.281,58. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024 Objeto: [registro de preços] Serviço de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, para implantação do Programa de Controle Integrado de Pragas, abrangendo: dedetização, descupinização e desratização para os diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.619.030,47. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) SEMEADORAS DECORRENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 - DEAGRO, FIRMADO COM SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/09/2024 até às 08h do dia 07/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07/10/2024. VA LO R MÁXIMO TOTAL: R$ 299.504,34. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232- 8331. Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Prefeito de Coronel Vivida, diante da representação da Lei de Licitações, despacho nº 1221/2024 do TCE/PR, o qual suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 63/2024 em razão de não comprovação justificada da necessidade de restrição do processo a marcas específicas; no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS. Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Diante do exposto, REVOGO processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, através dos pedidos de esclarecimento foram verificadas falhas na divisão de cota de itens de ME/EPP e cota principal com produtos diferentes, dúvidas na descrição de itens, as quais poderão trazer prejuízos à Administração Pública. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROTOCOLO 50104/24 - Processo Administrativo 148/24 Tipo: Maior Desconto Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 24/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 23 de setembro de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Dia e horário: 07/10/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 23 de setembro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE: 0189-0195/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0189/2024 (COMPRASGOV Nº 90.189/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fralda descartável e lenço umedecido para cumprimento das ordens judiciais, e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP 0195/2024, objeto: Aquisição imediata de máquinas e equipamentos diversos. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4284 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Londrina, 19 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1468/2024 CÓD. VERIFICADOR: 88I72913 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 20 de setembro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito