DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400217 217 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 09/10/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Recapeamento Asfáltico em diversos trechos urbanos na cidade de Nova Olímpia PR., em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, custeado pelo contrato de repasse nº 962809/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Olímpia. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 19 de setembro de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 (COMPRASGOV N° 90040/2024) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min. (horário de Brasília), do dia 09/10/2024. LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 480.224,02 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E- mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 19 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº3 Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, concorrência pública tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do projeto executivo de engenharia correspondente ao Sistema de Abastecimento de Água Existente, compreendendo projeto arquitetônico da Casa de Tratamento, demais projetos executivos da rede adutora e Construção de Rede de Abastecimento de Água, com perfuração de poço artesiano, casa de tratamento, reservatório de água, rede adutora com projeto, nas Aldeias Mococa e Queimadas do Município de Ortigueira, para cumprimento ao contido no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 21/11/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site. Ortigueira-PR, 23 de setembro de 2024. AMARILDO SEIGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, edição nº 174, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 08/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 668/2024. Referente à Inexigibilidade nº 098/2024, processo nº 288/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ANA COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.171.526/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.284.210,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 669/2024. Referente à Inexigibilidade nº 099/2024, processo nº 289/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: TIAGO LUCIETTO KRIELOW ME CNPJ: 26.832.934/0001-83. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.073.167,92. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 671/2024. Referente à Inexigibilidade nº 101/2024, processo nº 291/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: OBATA & ROTTA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 30.904.639/0001-62. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.073.167,92. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 670/2024. Referente à Inexigibilidade nº 100/2024, processo nº 290/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 697.515,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 4/2024 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Revitalização Da Praça Central Leônidas Arrais Ferreira No Município De Paranapoema/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Viação do Município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA Abertura: Às 09:00 Horas, Do Dia 09/10/2024.Mais Informações Através Do Telefone (44) 3342-1133. Paranapoema, 20 de setembro de 2024. SIDNEI FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Registro de Preços-Exclusivo ME, MEI e EPP-Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/10/2024, propostas para: Aquisição de materiais de expediente, destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 678.273,02 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e dois centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 23 de setembro de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 81/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 09 de outubro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim do acolhimento às 07 hr 59 min do dia 09/10/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 09/10/2024. O Edital e demais informações encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao partir do dia 24 de setembro de 2024. Rio Azul, 23 de setembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 3 de outubro de 2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Valor R$331.740,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail: [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, PR, 18 de setembro de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 PL 118/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e controle de pragas urbanas. Abertura de Proposta: 27.09/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 PL 123/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo. Abertura de Proposta: 27/09/24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação