DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas-PE, 23 de setembro de 2024. LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO Secretário de Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 58/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor máximo aceitável para os serviços: 535.770,41(Quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/09/2024 às 12:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 11/10/2024 às 23:59hs, data final das propostas 16/10/2024 às 11h00min, a abertura da propostas e Inicio da sessão de Disputa será dia 16/10/2024 às 12h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta- feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia 23 de setembro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041- 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de material de expediente destinados a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus- PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 1.493.251,37. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 24 de setembro de 2024. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 07 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 23 de setembro de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 005/2024; Pregão (Eletrônico) nº 004/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para o eventual FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPIT A L A R ES , destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, Hospital Nair Alves Raimundo e SAMU, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$1.129.909,39. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 24/09/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 10/10/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 10/10/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 10/10/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha-PE, 23 de setembro de 2024. LARISSA DANIELE BARRETO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024. A Prefeitura Municipal de Carpina, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada, para a realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM 02 (DUAS) RUAS NO BAIRRO DO CA JÁ, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 373.675,28. Edital disponível a partir de: 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/10/2024 às 09h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621- 5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 23 de setembro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 811.228,31 (oitocentos e onze mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 07 de outubro 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 20 de setembro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Processo Nº: 00011/2024 Fundo Municipal de Educação Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$176.158,76. Vigência: de 23/09/2024 a 22/03/2025. Jataúba, 23/09/2024. Roseane Pereira Chaves Araújo. -Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 11/2024. CDC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$176.158,76. Jataúba, 20 de setembro de 2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo nº 013/2024-FME - Adesão nº 005/2024-FME. Objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor da adesão: R$ 841.000,00. 06 setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PML Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 21/2024. Concorrência Nº 003/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica- se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: C. R. DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (20.687.159/0001-33), ofertou um desconto de 15,00% em relação ao orçamento base desta municipalidade perfazendo um valor global de R$ 3.778.981,03, (três milhões setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e três centavos), conforme proposta de preço apresentada, a quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo-PE, 23 de setembro de 2024. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE. Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 09/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de alteração no Termo de Referência. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 20 de setembro de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação do Processo Administrativo nº 188/2024. Inexigibilidade nº 099/2024. Objeto: contratação da prestação dos serviços de assessoria e consultoria em políticas públicas, e assistência técnica de apoio ao desenvolvimento urbano, econômico e social, mais especificamente a assistência técnica - apoio para elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal - Etapa 1 e assistência técnica - apoio no monitoramento das atividades e análise técnica dos produtos da consultoria especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal - Etapa 2, com fundamento no caput, do Art. 74, inciso III, alínea C da Lei 14.133/2021, e art. 4º do Decreto Municipal nº 053/2023 e suas alterações, para a contratação direta da empresa: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor total do processo: R$ 166.656,42. Deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório. LÍDIO SÉRGIO VALENÇA DE SOUZA