DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400219 219 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/FME PROCESSO Nº 41/2024/FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 19.769,08. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 24/09/2024 até ás 08:30h do dia 03/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 03/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 03/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 23 de setembro de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2024 - Objeto: Gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, em regime de 24 horas por dia, que assegure assistência universal e gratuita à população. Conforme Lei Municipal nº 2.079/2008 - CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2024 - PA n.º 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.914.894/0001-01. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ/MF n.º 14.284.483/0001- 08. Valor global: R$ 19.035.000,36. Prazo de vigência: 02 anos. Data de assinatura: 20/09/2024. Petrolina, 20/09/2024. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 023/2024 Espécie: CONTRATO Nº 374/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: UNIAO MED LTDA (47.259.102/0001-90), valor global R$ 288.345,51. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 376/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (34.180.445/0001- 12), valor global R$ 21.862,50. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 380/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.706.033/0001-57), valor global R$ 64.073,55. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 388/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (08.674.752/0001-40), valor global R$ 41.50132. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 390/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIESIMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (30.597.921.0001-44), valor global R$ 2.790,00. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 393/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA (10.779.833/0001-56), valor global R$ 739.489,75. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 394/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (27.105.456/0001-72), valor global R$ 67.178,25. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 406/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (08.674.752/0003-01), valor global R$ 43.848,00. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de brinquedos educativos para a estruturação de brinquedoteca destinados a Creche Marivaldo Ferreira Benicio e escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz - PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 273.835,52; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 09/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz-PE, 23 de setembro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Registro de preço nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis pela Secretaria de Educação do Município de São Bento do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 965.852,10 (Novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 04 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de outubro de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una-PE, 23 de setembro de 2024. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tablets e de suporte para recarga de tablets, para suprir as necessidades tecnológicas da rede municipal de ensino de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável R$ 1.657.144,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 23 de setembro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: reforma e construção de infraestrutura da Praça Gov. Helvidio Nunes. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, realizará licitação dia 08/10/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Ministério do Turismo, FPM, ISS e outros Angical do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 O MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - ESTADO DO PIAUÍ, através da Sr. Antônio Amorim de Oliveira, Presidente da CPL, nomeada por portaria, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 15/10/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/09/2024 a 14/10/2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, s/n, Centro, Capitão Gervásio Oliveira, Piauí, CEP: 64.763-000, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios- PI e no Mural da Prefeitura. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 19 de setembro de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução do serviço de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de esgoto, limpeza de cisternas e caixas d'água para atender as demandas e manutenção dos prédios públicos e educacionais. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 10/10/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação