DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição do Canindé-PI, 23 de setembro de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 031/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios em geral e merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.062.400,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade Concorrência, formato Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joaquim Pires - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://siste-mas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal ; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/ ; Contato: joaquimpirescontrata [email protected]. Joaquim Pires - PI, 23 de setembro de 2024. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE PENALIDADE Extrato/Ato Administrativo Convocação - Empresa Convocada: IPAC Construções Eireli - ME. (CNPJ Nº 04.234.739/0001-19). Motivo: Não atendimento convocação via e-mail, nem contato telefônico considerando a aplicação de penalidade máxima s/retorno por parte da contratada (CA firmado em 27/06/2014, Gestão Josiel Batista da Costa - Contrato não cumprido satisfatoriamente (Obra/paralisada), como também ajuste consensual c/nova gestão não honrado. Aplicação Penalidades: Advertência; Multa; Suspensão e Declaração inidoneidade (Documentação envida p/AR com devolução p/não localizar endereço. Eficácia: a partir da publicação deste extrato, fica considerada cientificada a empresa da aplicação das punições administrativas. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 23 de setembro de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024 - PMJF/PI Parcial - (Lotes: I, II, VII, VIII, IX, XII). Procedimento: Pregão Eletrônico nº 007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - P M J F/ P I . Objeto: Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e elétrico (Cota principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação declarado neste termo adjudicatório e homologatório dos lotes I, II, VII, VIII, IX, XII, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimento adotados quando da realização do procedimento para registrar preços unitários negociados em sessão pública em ARP GERAL, considerando compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, motivo declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os lotes (III, IV, V, VI, X, XI) não lograram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para, em havendo possibilidade, seja realizada outro lançamento para os itens em referência, caso contrário, sejam providenciados procedimento para contratação direta dos referidos itens sem que reste ´prejuízo a Administração. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 20 de setembro de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 019-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: E.M. TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.575.259/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Massapê e suas Secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 166.350,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 20/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 09/10/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico pesado a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 750; 700. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 20 de setembro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024 Referência: Pregão Eletrônico N. º 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SAÚDE DO HOMEM, COMO A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRAS AS DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI.", CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ: 46.343.223/0001- 52.VALOR TOTAL: R$ $ 212.337,61 (duzentos e doze mil e trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 20 2 1 , Fo n t e Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621,1706, 1.660. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 064.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 27 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 065.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 27 de setembro de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 68.214,45(sessenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do bairro São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:10, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Reforma da praça pública do bairro São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:20, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do povoado Alto do Balanço, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 20 de setembro de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação