DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, bem como pela internet, através do sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no trecho da localização santa fé a localização Juá, no municipio. Sistema: https://www.licitacaosfa. com.br/home.jsf?windowId=883 Data da sessão: 15/10/2024. ás: 10:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através do sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente Concorrencia Eletrônica nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa para cobertura de quadra poliesportiva (19 x 33 m) no município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 15/10/2024.Horário: 11:00 hs Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através do sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf ? windowId=883 São Francisco de Assis do Piauí, 20 de setembro de 2024. IASMIN DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 UTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 DISPENSA nº 039/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (41.190.686/0001-08), objetivando a Prestação de Serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para sistema de abastecimento de combustíveis, com o valor total julgado de R$ 28.428,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 052/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 15.310,45 (quinze mil, trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 706/2024. Licitação nº 090/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E EXAUSTORES COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 09 de outubro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 23 de setembro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Ratificação RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF nº 30.610.589/0001-00, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 12110/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 025/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com a finalidade de eventual aquisição de serviço futuro e eventual locação de máquinas pesadas, visando o atendimento das secretarias municipais. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004 ATO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, faz saber a quem interessar possa que, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento. O procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.08.07.004, que tem por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às às 14h00min do dia 05/09/2024, acontecerá às 09h00min do dia 15/10/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 11.947, Lei 14.133/2021. Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 300, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25/09/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas blackout sob medida, destinadas a atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 27.211.941/0001-20 - Claudia De Andrade Santos - Representante. Valor Global de R$ 127.957,60. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. Macaíba, 18 de setembro de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Parazinho torna público que no dia 04/10/2024, às 09h00, fará licitação na modalidade PE nº 005/2024. Objetivo: Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota do município de Parazinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. PARAZINHO/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2024. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 09 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 23 de setembro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 41/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada locação de estruturas para eventos, destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 24/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 23 de setembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para atender as diversas secretarias Municipais e Órgãos produtivos do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 09/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia