DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE/SRP Processo: 20090002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de elétrico destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 08/10/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 23 de setembro de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto Alegre/RS, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº 2510/2024 e contrapartida do Município. Será pago o valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para o fornecimento da máquina (retroescavadeira). Assinado em 23 de Setembro de 2024, com validade até 23 de setembro de 2025. Alto Alegre/RS, 23 de Setembro de 2024. AVELINO SALVADORI - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 069/2024 Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 069/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto Alegre/Rs, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº 002510/2024 e contrapartida do Município, a Empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05. Alto Alegre/RS, 18 de Setembro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passeio e pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 4/10/2024, às 13h30. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde Norte (Marinísia Feijó Teixeira). Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 30/10/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 17 setembro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 100/2024. Proc. Licit. 059/2024, Concorrencia Presencial 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.011852/2023-54, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20231114-01. Dotação Orçamentária Municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Data do contrato: 26/06/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ: 44.195.254/0001-88. Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, com a utilização de recursos da Defesa Civil Federal, destinado à Reconstrução de Infraestrutura Pública, destruídas pela enchente do dia 03/11/2023 - Portaria de Reconhecimento nº 3491 (09/11/2023). Ponte 01: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 m (comp. X Larg.), na Comunidade Rio Brasil. Valor Total: R$ 708.546,71 (setecentos e oito mil, quinhentos, quarenta e seis reais e setenta e um centavos); Ponte 02: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 21,00x6,00x4,50m (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total: R$ 743.116,60 (setecentos quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos); Ponte 03: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 x 5,50 M (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total: R$ 751.673, 40 (setecentos cinquenta e um mil, seiscentos setenta e três reais e quarenta centavos); Ponte 04: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 18,00 x 6,00 x 4,00 m (C x L x A), na Comunidade Palomas. Valor Total: R$ 691.899, 90 (seiscentos noventa e um mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa centavos); Ponte 05: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 30,00 x 6,00 x 7,00m (C x L x A), na Comunidade Campo Alegre. Valor total: R$ 1.044.763,39 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Valor Total do Contrato: R$ 3.939.970,00 (três milhões, novecentos trinta e nove mil e setecentos sessenta e três reais). Data: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 Contrato 252/2024, Dispensa de Licitação nº 114/2024. Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e mãos de obra, para a manutenção do revestimento superior interno de placas de lã de vidro, na EMEF CEI Vigência: 02 meses a contar de 10/09/2024. Valor: R$ 30.314,00. Em favor de R. DA SILVA FORROS. Campo Bom, 23 de setembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO BOTUCARAÍ (PROCESSO Nº 59053.016773/2024-11 - EMPENHO SIAFI N° 2024NE001243 - MIDR/SEDEC). Abertura: 11/10/2024 às 9:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 19 de setembro de 2024. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 09/10/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar - Elvino Bohn Gass. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 14/10/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 23 de setembro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Abertura: 15/10/2024 às 9h15min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a realizar-se na sala de licitações da Prefeitura de Cristal. Edital no site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 23 de setembro de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de Pavimentação em Vias Urbanas localizadas no Município de Cristal do Sul - RS. Limite para recebimento de propostas: 10/10/2024 às 07h59. Início da sessão de disputa: 10/10/2024 às 08h. Local: Município de Cristal do Sul, no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616.2215 ou e-mail: [email protected]. OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/ 2024 Rerratificação termos do contrato e Alteração de fiscal. CONVENENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONVENIADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZ ALTA/RS, representado pela registradora de imóveis titular Sra. FLÁVIA BERNARDES DE OLIVEIRA. Inclusão de fiscal: Maurício Barcelos Machado. Fundamentação: art. 117 Lei 14.133/2021. Cruz Alta, 13 de setembro de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Proinfância. Sessão Pública: 08/10/2024 às 9h na Plataforma de licitações BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 96337341, [email protected] ou www.bll.org.br. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito