DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de materiais para rede coletora de esgoto. Credenciamento e Abertura: 01/10/2024, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sitona Av. Borges de Medeiros, 50, 2º andar. Informações: Na Prefeitura, ou fone (51) 3755 1122. Ed i t a l : www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 23 de setembr de 2024. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 123/2024 - CNPJ:91.395.426/0001-47 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem como objeto a revitalização da Praça Marisol no Município de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo do contrato será de 2 meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 152.695,00. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 05/09/2024. Contrato nº 127/2024 - CNPJ:05.782.814/0001-49 - Concorrência Eletrônica nº 114/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo de vigência da contratação de 12 meses. Do preço: O preço total da contratação é de R$ 586.560,00. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 12/09/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 376/2024 - CNPJ: 10.445.452/0001-30 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 4.810,00. Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 378/2024 - CNPJ: 44.651.148/0001-61 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 7. Valor total: R$ 16.500,00. Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 379/2024 - CNPJ: 22.066.862/0001-50 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JHC COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 18.500,00. Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 377/2024 - CNPJ: 07.628.070/0001-38 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 6. Valor total: R$ 113.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 159/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Locação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, por meio de imagens e dados para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,97%, considerando o IPCA acumulado do período entre outubro de 2023 a setembro de 2024. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 125/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de cobertura em estrutura metálica da EMEB Arnadl Grin e EMEI Favo de Mel do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/10/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/10/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Getúlio Vargas localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/10/2024 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/10/2024 às 09:00 h. Em 23 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 Aviso n° 126/2024 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de Certificação em Gestão Escolar destinados a professores do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/10/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamento para reservatórios (esterqueiras) para atender a produtores rurais, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento para atender a demanda da Consulta Popular 2022/2023 para o Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 30/09/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 16 de setembro de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de serviços de limpeza de valas com retroescavadeiras e caminhões - Portaria CM nº 039/2024 - Defesa Civil Estadual. Abertura: 08/10/2024 às 10h. Edital e informações: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 611/2024 O Município de Riozinho- RS torna público a Concorrência Eletrônico nº 005/2024, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Reforma do Centro Odontológico "Lucas Redecker", no centro de Riozinho/RS. A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia 10 de outubro de 2024, no sítio: https://bll.org.br/. Maiores informações e-mail: [email protected]. Riozinho-RS, 23 de setembro de 2024. ALCEU MARCOS PRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1176/1533/1810/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, sob nº 020/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para o CRAS, Centro de Referência da Criança e Adolescente (CMRCA) e Hospital Aderbal Schneider, para o período de até um ano. Envio das propostas até às 08h do dia 04/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 04/10/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 23 de setembro de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico Nº 4-24 Comunicamos aos interessados que foi rescindido unilateralmente o Contrato de Fornecimento de Materiais nº 080/2024, a partir de 19/09/2024, por razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, previsto no inciso I do artigo 137, da Lai Federal nº 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001. Santo Antônio da Patrulha, 23 de setembro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em Exercício