DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400224 224 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Sertão-RS torna público o presente Edital de Credenciamento nº 02/2024, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 19/09/2024 à 02/10/2024, obedecidos demais prazos do item 9 descritos junto ao edital. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no item 6.3 do edital, em ENVELOPE LAC R A D O, e com a seguinte denominação "INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024-PNAB", endereçada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e deve ser feita de forma presencial, no Setor de Protocolos (recepção) da Prefeitura Municipal de Sertão, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 563, Bairro Centro, das 07h30min do dia 19/09/2024 até às 17 horas do dia 02/10/2024. Edital: site www.sertao.rs.gov.br. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (Lei 14.133) Processo Lici. atório 111/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas para realização de exames radiológicos, conforme Processo 2024/2874. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 18 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 286/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 286/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 14h do dia 31/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 162/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria requisitante devido emissão de resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização dos diversos eventos esportivos municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de sacos de lixo infectantes a serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 133/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Contratação de Empresa especializada para perfuração de poço Tubular profundo para a secretaria do Meio Ambiente do munícipio de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 09 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas-RS, 23 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos e odontológicos com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas e manutenção corretiva para atendimento aos Departamentos de Atenção Primária, Saúde Coletiva, Saúde da Mulher e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas, bem como condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus respectivos anexos, Processo Administrativo nº 3567/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por global, que será realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 19 de setembro de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 117/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-PMBJI, firmada com a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 338.526,00 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS PROCESSO Nº 14417/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido retificação do edital a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 01/10/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 08/10/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024-FMAS, será realizada no dia 08/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PMBJI ESPÉCIE: PROCESSO Nº 10165/2024. O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 10165/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 17 de setembro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Concorrência Nº 021/2023 - Processo nº 013/001064/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma da parte elétrica das 40 unidades escolares da rede municipal de ensino de Duque de Caxias, objetivando climatização, conforme Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº PRS/SSE/CGC 19534/2024 e 19536/2024 - Processo TCE-RJ Nº 203.234-4/2024. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA LICITAÇÃO PMI: 09/2024 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 03/2024 Processo nº 10/000436/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 08:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.