DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO PMI: 13/2024 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2024 Processo nº 10/000003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (sulcador, arado, grade niveladora, roçadeira agrícola, carreta manual e batedeira cereal), necessários para o apoio a agricultura familiar, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 12:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LEONARDO ORATO RANGEL Prefeito LICITAÇÃO FMAS: 01/2024 PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 01/2024 Processo nº 07/000057/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de micro-onibus para atender ao aumento das demandas do grupo idade feliz pertencentes aos serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos, através da secretaria municipal de assistencia social, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 10/10/2024, ÀS 12:30 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA Secretaria de SEMATRAB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2024/096.092 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 04/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 18 de Setembro de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - SRP 073/2024 TEX Proc. 6378/2024 - GEGOV - ampla concorrência, cota e itens exclusivos MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversos setores da PMVR, Realização: 11/10/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Proc. 7363/2024/FEVRE - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço por global - Objeto: REFORMA NA ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO - Empresa: CONTENCOSTA LTDA, CNPJ: 10.893.463/0001-83 - Valor: R$ 654.671,45 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 692/2024 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: TERRACON CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.715.115/0001-00. Valor Total Homologado R$: 2.032.498,83 (Dois Milhões Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Três Centavos). Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAL NO MUNCÍPIO DE CUJUBIM/RO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 949278/2021, CAIXA ECONOMICA FEDERAL NUMERO DO PROCESSO INTERNO 49837/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Cujubim/RO, 28 de Agosto de 2024. JOÃO BECKER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVA MPE O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de material didático de consumo e permanente para atender a E.M.E.F. Aluísio Becker no PROGRAMA AMPLIAR - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023, nas caraterísticas e quantitativos especificados no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de R$: 134.915,59 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais Cinquenta e Nove Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/09/2024, até às 09h29mim do dia 03/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 03/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 19 de Setembro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-9802/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.091.077,00 (três milhões e noventa e um mil e setenta e sete reais) Data de Abertura: 07/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de setembro de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO Nº: 1050/2023 CELEBRAÇÃO: 11/09/2024 ADITIVO DE VALOR E PRAZO PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n° 11.006.117/0001-07 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO. VALOR DO ADITIVO: R$ 69.872,93 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) PRAZO: 90 (noventa) dias contados da emissão de ordem de reínicio de serviços, respeitando os Termos do Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023, Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003. NOTA DE EMPENHO: Nº 2125/2024 de 09/09/2024. Nova União - RO, 11 de setembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO Nº: 1050/2023 CELEBRAÇÃO: 11/09/2024 formalização de Supressão PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n° 11.006.117/0001-07 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 111.474,31 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023, Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003. Nova União - RO, 11 de setembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, e nas disposições da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, referente ao Processo n.º 4501/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Contratação de uma empresa especializada em construção de campos sintéticos em Pimenta Bueno/RO, no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga referente ao termo de convênio nº 931143/2022 e demais documentos constantes nos autos, torna público a ANULAÇÃO do certame em tela. A decisão foi tomada em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, artigo 71, c/c Sumula 473 do STF preceitua: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos [..], que devido à identificação de inconsistências técnicas no Projeto Básico, que comprometem a execução adequada do objeto licitado. A Secretaria demandante constatou que tais inconsistências inviabilizam a continuidade do processo licitatório em suas condições atuais, visando resguardar o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos. Diante disso, resolve-se anular o presente Processo Licitatório, de forma a promover os ajustes necessários no Projeto Básico e, oportunamente, reabrir o certame com as devidas correções. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 16 de setembro de 2024 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II