DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado R$ 114.534,00 (Cento e catorze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Data de abertura: 09/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários equipamentos hospitalares e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 162.509,61 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos). Data de abertura: 08/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90006/2024 Processo n 010222/2024-SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna publico aos interessados a ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO da Concorrencia Eletronica n 90006/2024, oriundo do Processo n 010222/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUCAO DOS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTACAO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 4.925.604,91 (quatro milhoes, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2024. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretaria Municipal de Obras EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n 013295/2024-SMSA-PARTICIPE. Especie Contrato Administrativo n 199/2024-SMSA Objeto PARTICIPACAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 238-SMAG/SA/2023, PREGAO ELETRONICO N 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENCAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS - SMAG (ORGAO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ORGAOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participacao a Ata de Registro de Preço nº238-SMAG/SA/2023, Pregao Eletronico n 109/2023, oriundo do Processo Administrativo n 007416/2023/S M AG . Valor: RS 1.595,00. Unidade Orcamentaria: 0803, Funcional Programatica: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Economica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2539, de 02/09/2023, no valor de RS 1.595,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DS EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissao do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigencia: A vigencia do Contrato devera ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA o REAJUSTE de 4,5066375% ao valor do instrumento. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Assinatura: 18 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 027377/2024-SMSA - ADESAO. Especie: Contrato Administrativo n 214/2024-SMSA Objeto: ADESAO a Ata de Registro de Preco n 0050/2023 - DIVRP/DGCM/UGCM/SEMA D, referente ao Processo Administrativo n 010003.163301639000000107/2023-SEMAD - Pregao Eletronico n 131/2023 - CML/PM. Cujo o objeto e o fornecimento de palete, para atender as necessidades da Superintendencia de Assistencia Farmaceutica - SAF da Secretaria municipal de Saude - SMSA Modalidade: Pregao Eletronico n 131/2023 - CML/PM Valor: RS 400.000,00 Orçamentaria: 0802; Funcional Programatica 10.122.0032.2091.0000, Categoria Economica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2747, de 19/09/2024 no valor de RS 400.000,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada DECARES COMERCIO - LTDA Data de Emissao do Contrato: 19 setembro de 2024. Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao e de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado contados a partir de sua assinatura na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021, c/c artigo 109 do Decreto Municipal n.º 049/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo n: 015501/2023-SMSA (Desmembramento do Processo 86/2014 - NUP 12382/2014 VOL. Q8) Especie: Quarto Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 168/2019/SMSA tem por objeto: A renovar o prazo do por 06 (seis) meses, com vigência a partir de 12 de agosto de 2024; Modificação do CNPJ da empresa e seu endereço, passando a fazer parte integrante do aludido contato: CNPJ sob o nº. 21.091.482/0001-02, com endereço na Avenida das Américas nº. 192, bairro Caçari, Boa Vista/RR, CEP.: 69.307.789. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. DA S. S. FEITOSA E CIA LTDA - EPP. Assinatura: 12 de agosto de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.665.702/0001-08, Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 86, 87: no valor de R$ 3.138.132,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Em 19 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.382.839/0001-06, Item 05: no valor de R$ 393.770,00 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e setenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Em 19 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 000134/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 000134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: ELETROMÓVEIS POPULAR LTDA inscrita no CNPJ nº 09.639.045/0001-85, Itens 36 e 38: no valor de R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Em 19 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP inscrita no CNPJ nº 16.981.984/0001-79, Itens 40, 42, 44, 64, 83, 88, 89: no valor de R$ 514.604,00 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Em 19 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 45, 48, 53, 54, 55, 58, 69, 70, 71: no valor de R$ 678.623,20 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Em 19 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura