DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDO DA SILVA MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 96.2024 - O Município de Cordilheira Alta, SC, através do prefeito torna público a todos os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e Art e de acordo com o contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA . A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 10/10/2024, com início às 08:00h. Início do recebimento das propostas: dia: 24/09/2024, horário: 16h30. Fim do recebimento das propostas: dia: 10/10/2024 horário 07h45m. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.bll.org.br. Cordilheira Alta - SC, 20 de setembro de 2024. CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de prestação do convenio MIDR nº 943248/2023 - pavimentação de estrada - Rua Geral Loeffelscheidt trecho 4 conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, art e demais documentos complementares, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste Edital. LICITANTE VENCEDOR: NCL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total da Proposta: R$ 357.700,00. HOMOLOGO o processo licitatório nº 110/2024 por entender que transcorreu em obediência a lei. ADJUDICO desta forma o objeto ao licitante vencedor deste certame. 19 de setembro de 2024. OMERO PRIM Prefeito de Águas Mornas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 026/2024. Menor Preço Por Lote - O Município de Angelina torna público que até 9h do dia 08/10/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para Pavimentação e drenagem da Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n° 202422100016), Pavimentação e drenagem da Estrada de Linha dos Chaves (Emenda Impositiva Estadual n° 0093/2024), Pavimentação e drenagem de acesso à Igreja de Morro Mineiro (Emenda Impositiva Estadual n° 2000/2023), Pavimentação e drenagem da Estrada de Rio Fortuna (Emenda Impositiva Estadual n° 1986/2023) e Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Sodorina Joana dos Santos Assunção (Emenda Impositiva Estadual n° 2001/2023). Edital: Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 24 de setembro de 2024. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 21/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 14:00hs do dia 09 de Outubro de 2024, objeto: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SESSÃO DE FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA ATENDIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 5002311- 31.2023.4.04.7207/SC E TERAPIA INTENSIVA PELO METODO THERASUIT PARA ATENDIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL 5002297-16.2023.8.24.0010/SC EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 19 de setembro de 2024. RONALDO FORNAZZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS EXCLUSIVO ME E EPP OBJETO: ELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS - TOMOGRAFIA - EM FORMA DE MULTIRÃO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 08/10/2024. Camboriú, 23/09/2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 26/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviço de instalação, limpeza, carga de gás e manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 09 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de setembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2024 - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução total (incluindo material e mão de obra) da construção do ESF OTTO, em terreno localizado na esquina da Rua Francisco de Souza Neves com a Rua Castro Alves, no município de Capivari de Baixo/SC, conforme memorial descritivo padrão (Unidade Básica de Saúde - Projeto Referência Porte 01) do programa PAC, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais projetos complementares especificados no edital Maiores informações em (48)3621-4400 das 07h às 13h ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br. Capivari de Baixo/SC, 20 de setembro de 2024. PLINIO DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/PMC/2024 (Processo Administrativo N° 704280) OBJETO: Fornecimento incluindo a instalação, de Paredes de Escalada Indoor, para as escolas de Ensino Fundamental Anos Finais, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 23 DE SETEMBRO DE 2024. ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: MIGUEL VOLPATO DA SILVA LTDA, (inscrita no CNPJ 55.933.799/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão- Pará/SC, 23 de setembro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 07 GRADES ARADORAS E 07 BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 009074/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS. 02 ADUBADEIRAS MECANICAS, 03 RACHADORES DE LENHA, 03 COLHEDORAS DE FORRAGENS E 03 DISTRIBUIDORES DE ADUBO LÍQUIDO, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 007744/2024, TERMO DE CONVÊNIO Nº 957870/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 3 E 7 1 E 1 C 4 6 0 DA 4 B 7 4 5 C EA 9 9 8 1 7 FC 6 8 7 3 1 2 E B D C EC C . Irineópolis, 20 de setembro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito