DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478759; carta de anuência SEI nº 0022449163 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022705281 - PGM.UNP.Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 435/2024 - UASG 453230 Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 435/2024 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: COLUNA ENGENHARIA LTDA - R$ 461.899,61. Joinville/SC, 19 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Crema - Representações Comerciais Ltda: Item 1 - 159,00; Item 2 - 169,00; SGP Ind. e Com. Colchoaria Ltda: Item 3 - 189,00; Comercial e Distribuidora Pianco Ltda: Item 4 - 65,00. Joinville/SC, 19 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 182, na página 339, no dia 19 de setembro de 2024, do Pregão Eletrônico nº 312/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90312/2024, para a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, Onde se lê: Chave TCE: EB5D8544E72B36DEC3D25FEA6072537EEBB358F4. Leia-se: Chave TCE: 5DEB4B92CA1E5F5D7FC1E3C0E11AF2CE5DEC3D88. Joinville/SC, 19 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, conforme Ata de deliberação SEI N° 0022865655. Joinville/SC, 19 de Setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 5.685/OC-BR Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a CON T R AT AÇ ÃO POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. O prazo para entrega/construção é de 37 (trinta e sete) meses. 3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: [email protected] 4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 10:00 horas do dia 04/12/2024 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Código TCE/SC: 952CD8104FBAF6A97C94976FE28B897CC2DB834D. Joinville, 18 de junho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO D E CONTRATO ARP Nº 46/2024 - SMS CONTRATADA: A. G. KIENEN E CIA LTDA. REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 20.113,10. VIGÊNCIA: 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 50/2024- SMS CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 50/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial.DO(S) PREÇO(S): R$ 231.053,00. VIGÊNCIA: 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 55/2024- SMS CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 56/2024- SMS CONTRATADA: ILG Comercial LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 775.237,50. VIGÊNCIA: 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 59/2024- SMS CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 920.815,56. VIGÊNCIA: 20/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 63/2024- SMS CONTRATADA: SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 139.018,40. VIGÊNCIA: 17/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 64/2024- SMS CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 69.800,00. VIGÊNCIA: 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 65/2024- SMS CONTRATADA: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.632,00. VIGÊNCIA: 20/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP 44/2024- SMS CONTRATADA: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA, REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 284.570,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: CE 09/2022.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 18/08/2024 até 18/07/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 8 (oito) meses até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: decorrência do Processo Licitatório nº 130/2023, correlato à Tomada de Preços nº 16/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: Em decorrência da alteração mencionada na Clausula Primeira deste Termo, fica estabelecido o novo valor do Contrato em R$ 519.793,94 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 CONTRATANTE:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL. CONTRATADA: CONTRATADA: STELA MARIS B. ANDRADE - ME. ESPÉCIE: PE 92/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 até 10/08/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. EXTRATO CONTRATO 446/2024- SMS CONTRATADA: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA, REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 284.570,00. VIGÊNCIA: 16/09/2025.