DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Licitatório nº 55/2024 Empresa: Formaq Maquinas e Implementos Agrícolas- CNPJ nº 06.313.733/0001-62; Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22 OBJETO: Equipamentos agrícola para o Município de Major Gercino/SC. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 55/2024 do Pregão Eletrônico nº 59/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à(s) empresa(s): Formaq Maquinas e Implementos Agrícolas- CNPJ nº 06.313.733/0001-62, no valor total de R$ 12.000,00 (dose mil reais) e Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22, no valor total de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Major Gercino, 21 de agosto de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DO TRECHO 3 NA ESTRADA GERAL DE COLÔNIA RUTHES DE 592,93 METROS, ATRAVÉS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL SCC N. 3704/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS, FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 30/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/10/2024. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 23 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 108/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 018/2024 Código registro TCE: 7FF9D118C82AF3559AE421EDA3F0A79B8AC7DB03 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de quadra esportiva no conjunto Porto União, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 10 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 23 de setembro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório 021/2024. Extrato de Edital de Chamada Pública 002/2024 - EDUCAÇÃO O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período até 30/12/2024, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Os interessados deverão protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15 de outubro de 2024, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto União, à Rua Padre Anchieta, n° 126, Centro, no setor de protocolo, com início da sessão, às 09:35 horas na mesma data, na sala de reuniões, no mesmo local. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 20 de setembro de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo n° 54/2024. Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de restabelecimento de cabeceira de ponte sobre o rio pavão no Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 08:30h do dia 09/10/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 09/10/2024. Disputa: às 9h do dia 09/10/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532-0132, por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou ainda no sitio eletrônico: www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 23 de setembro de 2024. FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo licitatório 41/2024 - Concorrência eletrônica 5/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, conforme o detalhamento da meta aprovada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. Rodeio 20 de setembro de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de roçada, capinação, jardinagem e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços, incluindo mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 02/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 23 de setembro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção III, Pág. 314 do dia 20/09/2024, a Prefeitura torna público a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica n° 16/2024 PMPB, Leia-SE: Concorrência Eletrônica N° 118/2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 25/09/2024 às 13h00; Abertura de Propostas iniciais: 09/10/2024 às 13h30; Início da Concorrência (fase competitiva): 09/10/2024 às 14h00; END E R EÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 25/09/2024 a 08/10/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Águas de Lindóia, 19 de setembro de 2024 JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ALVINLANDIA, 23 de Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em 23/08/2024. Resumo do Objeto: aquisição por meio de registro de preço (SRP) de material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sra. Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes: LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no valor total de R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 94, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 141, 144, 145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (54802831000106) com os lotes: 5, 11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP (05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total de R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA (55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA (03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Autoridade Competente