DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400231 231 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ALVINLANDIA, 23 de Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em 23/08/2024. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sra. Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve HOMOLOGAR aos proponentes: LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no valor total de R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 94, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 141, 144, 145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (54802831000106) com os lotes: 5, 11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP (05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total de R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA (55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA (03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 07/2024, Processo Licitatório n. º 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "AQUISIÇÃO DE UM FOCO CIRÚRGICO MÓVEL PARA A SALA DE EMERGÊNCIA DA UBS DR DOELIO BERGAMO.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 08 de outubro de 2024 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE L A N C ES ocorrerá a partir das 09h:00m do dia 08 de outubro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 23 de setembro de 2024. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE CONVOCAÇÃO Referência: Processo nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024 Convocamos as Cooperativas /Associações que foram devidamente habilitadas a comparecer nesta prefeitura para participar da sessão pública de julgamento dos Projetos de Venda, referente ao processo supracitado que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que mesma ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024 às 10.00 hs na sala de reuniões - Setor de Licitações, localizado na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP. Angatuba, 23 de setembro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Processo Administrativo n.º 8.944/2024 Resultado Final O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projetos para Execução de Ações Culturais, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: 1º classificado Beatriz Costa Ribeiro da Silva - R$ 5.907,00; 2º classificado Aline Benitez - R$ 5.907,00; 3º classificado Lucas Paulino Lopes - R$ 5.907,00; 4º classificado Flavia Wollfowitz - R$ 5.907,00; 5º classificado Denise Figueira Vaz - R$ 5.907,00; 6º classificado Felipe Deleon Chagas dos Santos - R$ 5.907,00; 7º classificado Larissa Ruffato de Angeles - R$ 5.907,00; 8º classificado Josyanne Martins Gomes Viana - R$ 5.907,00; 9º classificado Caique Teruel de Paula - R$ 5.907,00; 10º classificado Pablio Guedes dos Santos - R$ 5.907,00; 1º suplente Talita Nayla Rustichelli. Caso o agente cultural convocado não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga. Araçatuba, 13 de Setembro de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 SELEÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO G U S T AV O ) . AU D I OV I S U A L Processo Administrativo n.º 8.945/2024 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projeto Audiovisual, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: 1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira - R$ R$ 54.180,00; 1º suplente Conteúdo Estratégico Ltda; 2º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo. Caso o agente cultural 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga. Araçatuba, 13 de Setembro de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar - pnae - do Município de Araras. Em sessão anterior foi concedido prazo para regularização de documentos faltantes dos participantes COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF, COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICULTORES DE MIRACATU - COOBAM, ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDUVA e COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. Dos documentos faltantes apresentados, a Comissão constatou que a Associação Quilombo de Ivaporunduva não atendeu à solicitação de regularização dos documentos; quanto à ata de posse, a mesma não foi apresentada, e quanto ao atendimento de requisitos higiênico-sanitário, foi apresentada uma declaração emitida pela Vigilância Sanitária de que o cartão CNPJ apresentado para emissão da certidão, não está sujeito ao licenciamento da Vigilância. Ocorre que o cartão CNPJ da empresa não contempla manuseio de alimentos, o que não condiz com o objeto da presente chamada pública. Dessa forma o participante está inabilitado. Os demais participantes apresentaram as documentações faltantes e cumpriram os requisitos editalícios. Fica aberto o prazo recursal legal Araras, 17 de setembro de 2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: LEILÃO REPUBLICADO N° 001/2024 - Doação com encargos de 23 (vinte e três) lotes (bens imóveis dominicais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 15 de outubro de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: às 9h de 15 de outubro de 2024. A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 18 de setembro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VERTSA CONSTRUÇÕES LTDA - DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento asfáltica na Rua Geni Stefani, Bairro Colina do Pontal, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária, BDI e anexos do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 1.184.227,18; Caução: R$ 59.211,36; Vigência: 10 (dez) meses, considera- se em vigor a partir da data de 16/09/2024, extinguindo-se em 16/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 R EA B E R T U R A Processo Administrativo 0615/2024 - REABERTURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Conforme documento do Departamento de Tecnologia e Informação, reabrem-se os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 12/09/24 até às 09h00min. do dia 25/09/24. Abertura de Propostas Iniciais: 25/09/24 às 09h05min. A partir do dia 12.09.2024. O edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 9 de setembro de 2024. KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS Diretora do Departamento da Casa Civil