DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº 82/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico #EU AMO DIRCE REIS com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. DESPACHO Processada a presente Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: WMA Comunicacao Visual E Projetos Ltda, Cnpj nº 52.622.084/0001-07, vencedora do item 1; LAU Placas Sinalização E Bandeiras Ltda, Cnpj nº 01.442.427/0001-02, vencedora dos itens 2, 3 e 4; 56.004.098 Wellington Souza Da Silva, Cnpj nº 56.004.098/0001-00, vencedora do item 5. Dirce Reis, 18 de setembro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: WMA Comunicacao Visual E Projetos Ltda - Contrato nº 30/2024 - Valor: R$ 15.500,00. 56.004.098 Wellington Souza Da Silva - Contrato nº 31/2024 - Valor: R$ 9.265,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico #EU AMO DIRCE REIS com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. Data: 18/09/2024 - Vigência: 03 meses Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 82/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Processo nº 10.858/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 83/2024, Processo nº 10.858/2024. Interessado: Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sendo: 01 (um) veículo modelo popular, para atender as necessidades da Associação RDDR de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 24/09/2024 e Final - 07/10/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/10/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]. Estância Balneária de Itanhaém, 23 de setembro de 2024 EDVALDO JUVINO DOS SANTOS Secretário de Assistência e desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 336/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM - Pregão Eletrônico nº 275/2023, sendo os itens: 01 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/09/2024; Processo: 8.538/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BERMUDA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 72,0000 02 BERMUDA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 71,9000 03 CALCA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000 04 CALCA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000 05 CAMISA C/ MANGA COMPRIDA C/ GOLA ITALIANA S/ PUNHO UN R$ 77,0000 06 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - MANGA CURTA UN R$ 64,5000 07 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - SEM MANGA UN R$ 21,8000 08 MACACAO INDUSTRIAL 260 GR UN R$ 159,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA EPP; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Ata de Registro de Preços nº 839/23 para Aquisição de Bolinhos e Outros II, oriundo de procedimento licitatório. decide-se pelo cancelamento dos itens 11 e 12 - Pregão Eletrônico nº 180/2023.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024; Processo: 11.665/23 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - Chamada Pública nº 01/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais, Contratadas - Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB, R$ 86.367,00, Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí, R$ 63.963,76, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, R$ 40.857,85, Associação Raízes da Terra, R$ 47.159,68, Associação Produtos do Campo, R$ 48.942,11, Associação Terra Fértil, R$ 42.827,67, Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação PE 81-2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 81/2024 foi adjudicado à empresa Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda. os itens 1 e 2 no valor total de R$ 190.896,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no item 3, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias e drywall, incluindo o fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais. Batatais, 19 de setembro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal De Administração EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor Aditado: R$ 43.525,00; Assinatura: 12.09.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico- hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das unidades de saúde, conforme especificações do termo de referência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Prorrogação Contratual - Pregão Eletrônico nº 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - Assej; Valor acréscimo: R$ 41.607,72; Valor total com acréscimo: R$ 402.207,72; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar; Assinatura: 18.09.2024; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 090/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de ressonancia magnetica e tomografia computadorizada de cranio com sedacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 23 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 061/2024 - Processo Administrativo nº 12695/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 13/2023. Valor Total - R$ 6.399.773,33 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 14,80% arredondado) - R$ 947.020,52 (novecentos e quarenta e sete mil vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total - R$ 7.346.793,85 (sete milhões trezentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 187/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Munícipio de Salto. Contratada - AUE Provedor de Internet LTDA. Objeto - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, comunicação e telefonia fixa. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor contrato original - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 1º TA mantido - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 2º TA - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 19.790/2023- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coifa industrial na cozinha da Unidade Escolar da EMEB Thomaz Rodrigues Alckmin, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 26/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº96/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 24/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de setembro de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretaria Municipal de Educação