DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 12/2023 (disponível no site www.florarica.sp.gov.br), torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 14 de outubro de 2024, às 09:30hrs, visando à contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para execução de obra de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico de vias de circulação em CBUQ no município de Flora Rica/SP - Emenda Parlamentar nº 202435970002, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Croquis de Localização, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Quadro de Composição BDI e Projeto Básico, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Flora Rica, no site http://www.florarica.sp.gov.br ou no Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. Flora Rica/SP, 23 de setembro de 2024. FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que o PROCESSO Nº 071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2024, Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10 no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito reais). Data dos Atos. 20/09/2024. Florinea-SP, 20 de setembro de 2024. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 23 de setembro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação de Empresa de Engenharia para Reparo de Contenção em Gabião e Implantação de Galerias de Águas Pluviais. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS minivan, 0km. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 24 de setembro de 2024. Abertura: 07 de outubro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt- br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 23 de setembro de 2024 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 CONSIDERANDO QUE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHAS, CAPA DE TELHAS, TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E ACABAMENTO) RESTOU FRACASSADO, FICA REABERTO O PRAZO, COMO SE SEGUE: Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 04/10/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 04/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, em 23 de setembro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 23 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - SRP Processo nº 057/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 019/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Odontológico. Abertura da sessão será no dia 14 de outubro de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Técnica e Preço A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e treinamento da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do Distrito de Tapinas, no Município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de dezembro de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bll.org.br// e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Edital Nº 115/24, Tipo Menor Preço por Item. O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens corporativas aéreas e viagens terrestres. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões -(www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 4039-8/2024 OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP Com referência a Concorrência Pública n° 02/2024, após a conclusão da análise da documentação de Qualificação Técnica (Envelope n° 3), a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proferir o resultado da referida análise, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes a referida licitação. Para tanto, a Comissão de Contratação, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação será realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizada no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 20 de setembro de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REFERÊNCIA: Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote 01. - EMPREMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.202.080/0001-23, o lote 02. - JN EMPREENDIMENTOS, TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓIOS LTDA -ME, CNPJ nº 30.234.577/0001-29, o lote 03. - MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETERIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 51.439.523/0001- 70, os lotes 04 e 09. - A. J. SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 22.233.056/0001-29, o lote 05. - AUTHENTIC AUDIO EQUIPMENT LTDA - ME, CNPJ nº 15.524.040/0001-00, o lote 06. - EDILSON FURLAN VIEL - ME, CNPJ nº 45.297.920/0001-51, os lotes 07 e 08. - 38.501.176 LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO - ME, CNPJ nº 38.501.176/0001-08, o lote 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 13 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo: PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA E DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO INTEGRADO (CMI) DO MUNICIPIO DE LEME, CONFORME RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1229803700012300 PORTARIA GM/MS Nº 1.647 DE 23/10/2023; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Pregões Eletrônicos,2024); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando