DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400234 234 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16 horas, Departamento de Licitações e Compras: INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 - 08:00H; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2024 - 08:00H; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 08/10/2024 - 08:01H; INICIO DA ETAPA DE LANCES : 08/10/2024 - 09:00H; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura Leme, 19 de setembro de 2024 LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 E E-CNPJ TIPO A1 EM TOKEN USB COM VALIDADE DE 3 ANOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 78.907,50 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 17 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 10 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 10 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.486.783,78 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 17 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 15 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 15 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ R$ 493.610,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Dez Reais e Setenta e Três Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 17 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 057/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de quatro veículos. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 98. Contratado:L D Comércio De Peças LtdA, inscrita no CNPJ nº 52.306.879/0001-06 pelo valor de R$ 202.000,00 reais; Contrato N° 99. Contratado: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97 pelo valor de R$ 204.000,00 Reais.VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 23 de setembro de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal. extrato de contrato processo: 061/2024. modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento da assistência social (Recursos Federal). contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Contrato N° 91. Contratante: Brisalar Eletro Eletronicos Comercio E Servico Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.950.400/0001-96 pelo valor de R$ 1.560,00 reais; Contrato N° 92. Contratado: Prado Comercio E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.883.565/0001-50 pelo valor de R$ 63.560,91 Reais; Contrato N° 93. Contratado: Licitara Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82 pelo valor de R$ 2.470,00 Reais; Contrato N° 94. Contratado: Eliane Rangel Da Silva Eletrônicos Me, inscrita no CNPJ nº 15.168.3801/0001- 45 pelo valor de R$ 20.484,00 Reais; Contrato N° 95. Contratante: Bianca Dacal Lopes, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60 pelo valor de R$ 15.956,00 Reais; Contrato N° 96. Contratado: J A R Marques Informatica, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75 pelo valor de R$ 30.240,00 Reais; Contrato N°97. Contratante: DSE Industria E Comércio De Móveis De Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.318.347/0001-54 pelo valor de R$ 4.879,95 Reais.VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 23 de setembro de 2024 Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 121/2024 - PROCESSO Nº 8.297/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs. 21.216/22 e 21.492/2022) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 17 de setembro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro De Preço Nº:014/2024. Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e homologação encontra-se disponível no seguinte endereço e l e t r ô n i c o : h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N T U x M z Ew . Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00. Aquisição de um trator agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n. 940 891/23. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222. VAGNER ALVES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Processo n° 041/2024-Novais/SP, 23/09/2024 Tipo menor preço global, tendo por objeto o: Registro de preços para prestação eventual e parcelada de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações no anexo I - termo de referência. Data de início de envio: 24/09/2024, Data de encerramento do envio:08/10/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 08/10/2024 as 09:00 Horas. Edital no www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Telefone (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado 19/09/2024 às 16:49 e inscrições até 04/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Rua Thomaz Martins Parra, 80, centro, Oriente-SP e no site www.oriente.sp.gov.br . GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de coagulograma Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve alteração no termo de referência do edital, a NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site. Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 10/10/2024 às 08h e 09h, respectivamente. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de setembro de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07/10/2024, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de setembro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações