DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400235 235 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 311/2024 Processo Administrativo nº 133451/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . Registro de Preços para aquisição de Uniformes de Capoeira (camisa e calça), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Ed i t a l : Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90311/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/2024 ÓRGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE PARA ARMAZENAMENTO E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS. MEDIDA 45 CM X 80 CM. OCORRÊNCIA: Para a readequação do Termo de Referência a sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APAPRECIDA VIERA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Adm. nº 079/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender ao Departamento Municipal de Administração, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/09/2024 até o dia 04/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 04/10/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 23 de setembro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Pregão Eletrônico nº 097/2024/2024 - Processo Administrativo nº 2830/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de utilitário tipo VAN, destinado ao transporte de passageiros, que participam dos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Ata de Registro n° 076/2024. Empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.629.549/0001-79. Item 1 - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO VAN - MARCA: RENAULT PRO+ MASTER L3H2. O valor total registrado deste Contrato é de R$ 284.998,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em ¬¬10 de setembro de 2024, encerrando-se em 09 de setembro de 2025. Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo - 2019SEDES126 - Processo nº 61.838/2019 - Dispensa por Justificativa nº 024/2019 Contratada: Lar Vicentino Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 62.151,36 (sessenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data: 28/08/2024. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Sandra Tavares dos Santos Luporini pela contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 31/2024 Processo Administrativo n.º 6181/2020 Objeto: Aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da portaria GM/MS nº 1.750/2023 (08/11/2023) lei municipal nº 3060/2024 (12/08/2024) repasse financeiro: R$ 455.480,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) parcela única,– – lei municipal nº 3062/2024 (12/08/2024) repasse financeiro; R$ 784.117,61 ( Setecentos e oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e um centavos) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência federal ( fonte 5). Termo Aditivo Nº 32/2024 Objeto: aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da resolução SS nº 198 (29/12/2023), lei municipal 3061/2024 (12/08/2024) repasse financeiro: R$ 1.286.153,96 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião,12 de setembro de 2024; Felipe Augusto; Carlos Eduardo Antunes Craveiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo 148/2024 - Concorrência 13/2024 Objeto: Reforma e Ampliação da E.M. Alexandre Kannebley Melotti, no bairro Nova Tanabi, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 09/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 20 de setembro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 27/2024 - Edital N° 22/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, a fim de atender as necessidades do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente pelo período de 12 meses, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 25 de Setembro de 2024 até às 08:00h do dia 07 de Outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 07 de Outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 07 de Outubro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 23 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 309/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontram abertos os Pregoes Eletronicos N. 309/24, que cuida da aquisicao de arquivo com 4 gavetas, com encerramento dia 08.10.24 as 13h30; PREGAO ELETRONICO Nº 292/2024 Pregao Eletrônico N. 292/24, que cuida da aquisicao de refeicoes para o abrigo de pessoas em situacao de rua, com encerramento dia 09.10.24 as 08h30; PREGAO ELETRONICO Nº 308/2024 Pregao Eletronico N. 308/24, que cuida da Contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma do Predio do Cadastro Único, com encerramento dia 10.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 23 de setembro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, inscrita no CNPJ nº. 06.148.044/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2024, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 - Valor do Contrato: R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024 - Data de Assinatura: 20/09/2.024 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.024 - Processo Licitatório nº 065/2.024- Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13267/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13611/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados para Unidade de Pronto Atendimento - UPA. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações