DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOM O LO G A R , nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação 2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista. Em 20 de setembro de 2024. SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS Secretaria de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 142/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Edital nº 073/2024; Objeto: objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini quadra poliesportiva com cobertura da E.M. "Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica, 90 - Pq. Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOM O LO G A R , nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista. Em 20 de setembro de 2024. SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 709/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de quadra no bairro Jd. São Luiz. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 09/10/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 25 de setembro de 2024. Votorantim, 19 de setembro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal. Em 19 de setembro de 2024 FABÍOLA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 PROCESSO Nº 313/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene (fralda descartável infantil) para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALI Z AÇ ÃO : 07/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 23 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.108.793,96 e Supressão no valor de R$ 201.645,49, bem como, Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a execução de 28/09/2024 para 27/11/2024 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 09/05/2024 para 08/07/2025, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 12 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/09/2024 para 13/12/2024 e a vigência de 09/03/2025 para 07/06/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de execução e 02 (dois) meses para o prazo de vigência, passando a execução de 18/09/2024 para 18/11/2024 e a vigência de 15/03/2025 para 15/05/2025, visando a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 17 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2022, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 04/06/2024 a 30/01/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Boquim/SE, 20 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS.Prefeito EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82 e A JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo conforme REAJUSTE no valor de R$ 22.939,30 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.033.864,72 (um milhão, trinta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para R$ 1.056.804,02 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e dois centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, "d", §1º e §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. Boquim/SE, 20 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94- 945052/2023/MIDR/CAIXA.EMPRESA: Construir Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 623.879,96 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura, Pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0910002 e 0910003/2024. Itabaiana/SE, 10 de setembro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº. DO CONTRATO: 40/2024; Modalidade De Licitação: CONCORRÊNCIA N°. 03/2024; BASE LEGAL: Lei n°. 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe; Contratado: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Execução De Um Centro De Referênciaa E Assistência Social (Cras), Localizada No Perímetro Urbano, No Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023- Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos Governos Estadual e/ou Federal; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15000/17000; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre de Sergipe/SE 17 de setembro de 2024. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino, Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMPM A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 200.631,48 (Duzentos mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, 15.122.0003.2235 - Manutenção, com Recursos de Emenda Parlamentar, FR: 17063110 - Transferências Especial da União, FR: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 84/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 10/10/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Pedra Mole/SE, 23 de setembro de 2024. RAFAEL SANDES DA CRUZ Agente de Contratação