DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 804.370,51 (Oitocentos e quatro mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 18 de setembro de 2024. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1384/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização campo de Futebol de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 10 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1386/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara. Município de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 054/2024 Processo Administrativo n° 1091/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: REGISTRO DE PREÇO n° 061/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 13.306.614/000148 Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia- T O. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024 Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500 5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660 5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500 5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada.. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes.Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 053/2024 Processo Administrativo n° 2024/435 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: POUSADA BEZERRA LTDA - CNPJ: 36.162.555/0001-87 Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Socia. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024 Preço: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Amarildo Fernandes Bezerra- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 065/2023 Processo Administrativo n° 407/2023 Dispensa n° 038/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: POTI MAIS SABOR EIRELI - CNPJ - 29.807.667/0001-82 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 05 (cinco) meses, com termo inicial em 08/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Thiago Oliveira Lacerda - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Davi Gomes dos Santos.Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 061/2024 Processo Administrativo n° 1091/2024 Vinculação ao Processo Administrativo nº 1091/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 13.306.614/000148 Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia - T O. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024 Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500 5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660 5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500 5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.041-GPI-SECULT O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.041- G P I - S EC U LT . Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024006294/ 2024050822001. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 11/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 20 de setembro de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI GASTRO CLÍNICA, CNPJ nº 10.952.495/0001-02. OBJETO: Aditar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 007/2023, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 03/02/2023. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 04/08/2024 a 03/02/2025. Gurupi; TO 01/08/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 Processo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 06/01/2024 a 06/07/2024. Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA N U N ES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE P R EÇO S A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 09 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos REMUME CONTROLADOS, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, instruído no processo NUP: 00000.0.030189/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 20 de setembro de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: WS CARMINO LTDA ME OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739.