DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400238 238 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa WS Carmino LTDA ME, CNPJ/MF nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida LO 27, s/nº, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul. Palmas- TO. CEP: 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 480,80 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA , CNPJ/MF nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra: ASR SE 75 Alameda 1, SN, Lote 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.022-424, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Allisson Vianna Mousinho. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aos 13 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 002/2024, referente ao processo administrativo 1617/2024, objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - programa 2219 - ação 00T1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59, no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos Mil reais.), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 - FME Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 21 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365- 000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 21 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - FME Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 16 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 03/10/2024, às 10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 20 de setembro de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 32/2024; 7/2024; 7/2024; 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024; Nº PROCESSO: 135/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS). Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 32/2024; 007/2024; 007/2024; 042/2024, firmados em 07/05/2024, de contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 5/2024; 6/2024; 28/2024; 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024; Nº PROCESSO: 089/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS). Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 05/2024; 06/2024; 28/2024; 40/2024, firmados em 22/04/2024, de contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 881/2024 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.012/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água. Data da sessão: 04/10/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para a Contratação de Pessoa Jurídica E Física Com Formação Em Brigadista, Bem Como Formação de Cadastro de Reserva, Para Execução Das Atividades de Prevenção E Combate de Focos de Queimadas E Incêndios Florestais Que Historicamente Se Manifestam No Período Da Seca No Município de Pindorama do Tocantins - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 24 de setembro de 2024, até 07 de outubro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pindorama do Tocantins - TO, des 23 de setembro de 2024. VALDIR TURÍBIO MASCARENHAS Secretário de Agricultura de Meio Ambiente e Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024 CONTRADA: LAGO DO PORTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08. OBJETO: Contratação da empresa para recuperação de Estrada Vicinal, conforme o convênio nº 910804/2021 e operação nº 1075295-09, Município De Rio Sono - TO, conforme o projeto arquitetônico: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$ 482.292,29 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura 20 de junho de 2024