DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.337, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.001357/2024-13; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08435.002289/2024-89, resolve: Nº 3.351 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO CESAR DA SILVA MACHADO, matrícula PF nº 17.242, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01. Nº 3.352 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA RIEGER, matrícula PF nº 19.298, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004976/2024-08, resolve: Nº 3.363 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DECIO FERREIRA NETO, matrícula PF nº 17.678, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. Nº 3.364 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO GREIK ALVES DA SILVA, matrícula PF nº 8.372, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.377, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.001478/2024-38, resolve: Exonerar do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 09/09/2024, o servidor Neyllor Cardoso Barbosa, matrículas PF n.º 19.856 e SIAPE n.º 2153642, lotada e em exercício na CPLAN/CGAD/DTI, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.381, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003467/2023-13, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 93, publicada no D.O.U nº 14, Seção 2, p. 36, de 19/01/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Conceder pensão por morte a MARCONI CAVALCANTI MARIZ, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ANTONIO BEZERRA MARIZ, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0177347, do quadro desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 1º de novembro de 2018, com fundamento nos arts. 217, IV, "b", 219, II, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2018 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESPACHO Nº 316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001295/2024-53, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, com o objetivo de participar do evento "International Disaster Victim Identification Conference", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no períodode 11 a 18 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 291, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 41, para fazer aditamento ao pedido de autorização para afastamento do país (publicado no DOU nº 291, de 04/09/2024), no sentido de alterar o local do "Encontro de Especialistas e o Workshop de Análise Sistêmica sobre o tráfico de cocaína entre a América do Sul e os Balcãs Ocidentais", de Ancara, Turquia, para Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, mantendo as demais condições. (Processo nº 08200.028414/2024-34). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032356/2024-43, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, com o objetivo de participar do evento "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes", em La Paz/Bolívia, no período de de 24 a 28 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 193, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso IV do art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAÍS GORSKI, Coordenadora-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do encargo de RESPONSÁVEL pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 2º Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, Coordenadora- Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, para o encargo de RESPONSÁVEL pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 3º Designar o servidor ANDERSON ALVES GARCIA, para atuar como preposto do responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 4º Fica revogada a Portaria SENAD/MJSP nº 130, de 27 de junho de 2023. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, o uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos substitutos, para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como: Ordenador(a) de Despesa: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): JEFERSON DIAS BARBOSA Gestor(a) Financeiro(a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: BRUNO PEREIRA FARACO Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão Substituto: AFONSO MARQUES DE SOUSA Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 29 de agosto de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR PEREIRA SABBAT Diretor-Presidente Substituto PORTARIA GABPR/ANPD Nº 222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria nº 62, de 24 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º........................................................................................................................ II - Ana Letícia Teske, representante suplente da Secretaria-Geral; e ..............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTHUR PEREIRA SABBAT Diretor-Presidente Substituto CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.006062/2024-25 No Despacho Decisório nº 214/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.006062/2024-25, publicado do DOU nº 165, página 36, Seção 2, de 27 de agosto de 2024, onde se lê "de 7 a 12 de outubro de 2024", leia-se "de 8 a 12 de outubro de 2024" Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 714, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar FRANCISCO BENVINDO NETO, Matrícula SIAPE nº 1093659, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO