DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 142/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029522/2024-94, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA RIBEIRO COELHO, ocupante do cargo de Assistente Técnica, para participar da "12ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional", em Viena, Áustria, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024,na Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000991/2024-11, resolve: Art. 1º Designar LUIS ALEXANDRE ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358838, para o cargo de Coordenador de Computação Científica e Geoprocessamento, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 6º da Portaria de Pessoal Nº 189, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU de 23/09/2024. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .P O S I Ç ÃO .NOME . .28 .Sarah Nogueira Vaz PORTARIA GM/MME N° 182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITTO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ELTON MENEZES DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no artigo 59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a Subcomissão Técnica de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional para prestar serviços e ofertar produtos ao Ministério de Minas e Energia -MME, em conformidade com o resultado do sorteio realizado na Sessão Pública do dia 20 de setembro de 2024. I - Vinculados ao Ministério de Minas e Energia: Titular: Caroline Fátima Lopes Teixeira, SIAPE nº 3340619; 1º Suplente: Samantha Rannya Araújo da Silva, SIAPE nº 1340568 2º Suplente: Antônio Augusto Brentano, SIAPE nº 0244060 II - Não vinculados ao Ministério de Minas e Energia: 1º Titular: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro, SIAPE nº 1199334; 2ª Titular: Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis, SIAPE nº 1898322 1º Suplente: Patrícia Távora Dias, SIAPE nº 1089337 2º Suplente: Pedro Silva Lourenço, SIAPE nº 3419328 3ª Suplente: Márcio Ferreira do Nascimento, SIAPE nº 1554152 e 4º Suplente: Leonardo Waideman Liébana, SIAPE nº 3389549. Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as disposições editalícias e legislação vigente. Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas. Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do procedimento licitatório a que faz referência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEX GONÇALVES BARBOSA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 409, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816148, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para exercer cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar, a pedido, JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816148 do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art. 4º Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Designar LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1330007, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar DIEGO GALANTIER, matrícula SIAPE nº 1926244, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Normas e Reformas, da Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 2º Designar ANDRÉ OLIVEIRA SOARES PESSANHA, matrícula SIAPE nº 1155751, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Normas e Reformas, da Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 411, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal 408, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 181, em 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 48. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS