DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matricula SIAPE nº 1246478, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.209642/2024-04, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: THIAGO DA SILVA ORMONDE, LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, ANDREIA DALAPICULA BRAVIM e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, no período de 14 a 25 de novembro de 2024, para realização de auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Alexandre Gusmão, a ser realizada no estaleiro Cosco Yard em Qidong, China, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/ MPO Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, § 1º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex: I - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) da Secretaria-Executiva: Renata Vargas Amaral (em consonância com o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23); b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: Viviane Vecchi Mendes Müller e Felipe Caixeta Carvalho; c) da Secretaria Nacional de Planejamento: Flávia Pedrosa Pereira; d) da Secretaria de Orçamento Federal: Clayton Luiz Montes e Victor Reis de Abreu Cavalcanti; II - do Ministério da Fazenda: a) da Secretaria do Tesouro Nacional: Suzana Teixeira Braga e Otavio Ladeira Medeiros; b) da Secretaria de Assuntos Internacionais: Ivan Tiago Machado de Oliveira, Raquel Porto Ribeiro Mendes e Lívia Farias Ferreira de Oliveira; c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso; e III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 687, DE 19 DE SETEMBRO 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100103/2023-23, resolve: Designar o servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1478191, a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, matrícula SIAPE nº 1310535 e o servidor DANIEL DE ARAÚJO E BORGES, matrícula SIAPE nº 1338486, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário(a) Executivo(a) código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo; Designar a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, matrícula SIAPE nº 1310535, o servidor DANIEL DE ARAÚJO E BORGES, matrícula SIAPE nº 1338486 e o servidor MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2141809, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.066074/2024-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE, matrícula SIAPE nº 1283350, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.13, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 175, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003030/2024-31, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - Dinte, matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de representar o IPEA na reunião e 5ª Conferência do BRICS Think Tank Network on Finance, quando se dará a assinatura do memorando de entendimento entre as instituições de pesquisa que representarão seus países na rede de Think Tanks sobre finanças), em Moscou/Rússia, no período de 06 a 12 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 176, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003018/2024-27, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º 046, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de organizar atividade no âmbito da Conferência de Sustentabilidade de Hamburgo e participar de reunião com co-autores de livro, em Hamburgo/Alemanha , no período de 04 a 10 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.077020/2024-99, resolve: EXONERAR, a pedido, GABRIEL ILHA GUERRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1247790, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de setembro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.074960/2024-26, resolve: EXONERAR MAISA MOURA, matrícula SIAPE nº 1182584, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de setembro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus para Infraero, do empregado EDUARDO LUIS BARDU CO, para participar de Evento da ACI-LAC 3ª Edição do Airport Study Tour (Istambul/Turquia) no período de 28/09 a 04/10/2024, incluindo o trânsito. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 252, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, à partir de 19 de setembro de 2024". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 632 - Designar RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula n° 3005183, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Finalísticos da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 633 - Dispensar RAFAEL GENNARI DE SOUZA, matrícula n° 1423850, do encargo de substituto do Coordenador de Registros de Terras Indígenas, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 634 - Designar MARINA GRIS DA SILVA, matrícula n° 1761346, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Registros de Terras Indígenas, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA